A Margem Social foi proposta por um Projeto de Lei (PL 4732/2020) pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do Covid-19.
O que é a Margem Social ?
A Margem Social é um projeto com o intuito de liberar crédito extra para um grupo de pessoas, desse modo ela vai permitir o acesso ao empréstimo consignado.
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Assim, a proposta do projeto pode liberar uma linha de crédito de até R$ 20 mil para essas pessoas, com uma carência de até 120 dias para o início do pagamento da primeira parcela, além disso, tem taxas de juros de 2,5% ao ano. O empréstimo através da Margem Social também estará isento do pagamento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Quem pode receber a Margem Social ?
A Margem Social visa beneficiar aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas, além de militares ativos e inativos.
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Desse modo, a Margem Social pretende beneficiar pessoas que foram bastante afetadas no fator econômico durante a pandemia.
Quais bancos vão liberar a Margem Social ?
Se a medida for aprovada, a margem social do consignado poderá ser utilizada nos seguintes bancos:
- Banco do Brasil S.A.,
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs);
- e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
No entanto as ofertas dos empréstimos e seus custos podem variar de banco para banco, portanto, é necessário fazer um estudo em qual seria melhor fazer o empréstimo, caso o segurado opte por retirar esse dinheiro.
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O projeto já foi aprovado ?
O projeto da Margem Social ainda está em análise na Câmara dos Deputados, desse modo, ainda não há uma previsão de quando ela vai ser liberada para uso dos grupos beneficiados, ela ainda precisa ser aprovada em algumas comissões na Câmara.
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Após aprovada na Câmara dos Deputados ainda segue para a análise do Senado, caso aprovada vai por último para a mão do Presidente Lula que pode ou não sancionar o projeto.
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