O salário em dobro para aposentados é um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Quando aprovado, diversos públicos poderão receber o salário em dobro no início de cada ano. Para ter o direito, basta solicitar junto a uma instituição financeira de sua confiança. Veja mais informações:
O projeto de lei 809/2022 é de autoria do Deputado Federal Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e visa o pagamento de um salário extra para alguns beneficiários sempre no mês de janeiro ou fevereiro, todos os anos caso o beneficiário deseje.
Salário em dobro para aposentados
O projeto para pagamento do salário em dobro do INSS está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, os beneficiários poderão receber um valor equivalente a um salário, juntamente com o pagamento do mês. De acordo com o projeto, essa liberação será nos meses iniciais do ano (janeiro/fevereiro). Contudo, o pagamento só será feito se o beneficiário solicitar ao banco onde recebe o seu salário.
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O objetivo da liberação é auxiliar os beneficiados a suprir os seus gastos, que aumentam com a virada de ano. Nesse período acontecem as cobranças de IPTU, IPVA, dentre outros. Mas, é preciso deixar claro que esse pagamento do salário em dobro para aposentados é um empréstimo. Entenda melhor:
Como solicitar o salário em dobro
Como já falado, esse pagamento em dobro do INSS nada mais é que um tipo de empréstimo dado ao beneficiário. Mas, não há a cobrança de juros. Após isso, vai pagar em parcelas iguais, o valor correspondente, durante os 11 meses subsequentes e no abono natalino (13º salário). Portanto, não há gasto para os cofres públicos, tampouco risco para o banco. Por isso, também, há uma grande probabilidade de aprovação desse projeto.
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Quem tem direito ao salário em dobro para aposentados
O texto do projeto de lei conta como beneficiários do salário em dobro, caso a lei seja aprovada, os seguintes públicos: aposentados, pensionistas, quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC, Auxílio Brasil, militares ativos e inativos, servidores públicos ativos e inativos.
Tramitação do projeto
O salário em dobro ainda não está aprovado. O Projeto de Lei precisa passar por votação e aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. Confira a tramitação até o momento:
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O Deputado Antonio Furtado apresentou o projeto de lei 809/2022 no dia 04 de abril. No dia 26 de abril, o projeto foi para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação e aprovação no dia 12 de julho.
Logo após, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Após a análise e votação nessa comissão, o projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, depois que passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.
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