Nesta semana a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o julgamento da revisão da vida toda STF na pauta e os segurados do INSS podem comemorar. A depender do resultado, os beneficiários do órgão poderão ter 30% de aumento nos salários e alguns receberão até R$1 mil extra.
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Ministra coloca em pauta o novo julgamento da revisão da vida toda STF
Com previsão para essa semana, o julgamento da vida toda é um processo que muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esperavam. Isso porque com a aprovação do processo revisional, os beneficiários terão direito a usar a vida toda de contribuições para aumentar seus salários.
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Sendo assim, o julgamento tende a seguir o resultado que acompanhamos anteriormente, no mês de março, quando vimos a aprovação da revisão da vida toda STF por 6 votos a 5. Nessa votação, o julgamento foi virtual e, devido o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, a sessão seria reiniciada em plenário físico.
Desde então, mesmo com a aprovação perceptível da revisão da vida toda STF, o julgamento da ação em plenário físico ficou parado até o penúltimo mês do ano. Portanto, só agora, às vésperas de 2023, que a ministra Rosa Weber trouxe a revisão da vida toda para a pauta de discussões da corte suprema do poder judiciário.
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O que é a revisão da vida toda STF?
Em suma, a revisão da vida toda do INSS é um processo de reanálise de milhares de salários que o órgão previdenciário pagou errado durante um certo período de tempo. Esse erro aconteceu com as aposentadorias a partir de 1999, pois o instituto desconsiderou as contribuições anteriores a 1994, ano de implantação do plano Real.
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Com isso, se o STF conceder o direito à revisão, os aposentados vão usar toda a sua vida de contribuições para o novo cálculo de salário, além de incluir os pagamentos após julho de 1994. Nesse sentido, é importante lembrar que grande parte dos beneficiários são as pessoas que tinham salários maiores antes do Plano Real, em 1994.
Como foi o julgamento da revisão da vida toda STF em março?
Ainda em março deste ano, quando houve a retomada do julgamento da revisão da vida toda STF, a votação encerrou com 6 votos a favor da revisão e 5 contra, sendo que o ministro Alexandre de Moraes foi o último a deliberar a favor dos aposentados. Contudo, todo processo de análise ficou suspenso após o ministro Nunes Marques pedir vistas.
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Além do pedido de vistas, destaque do plenário virtual para o físico, Nunes Marques também cogitou a anulação do voto do então Relator da pauta, ministro Marco Aurélio, pois o mesmo se aposentou. Todavia, isso não aconteceu e a retomada do julgamento nesta semana continua com o resultado da votação anterior válida.
Data do novo julgamento da Revisão da Vida Toda
Havia uma grande expectativa que o julgamento da Revisão da Vida Toda ocorresse nesta quarta-feira (23), afinal ele havia sido incluído na pauta do STF. No entanto, o julgamento foi adiado.
A expectativa é que ele entre em discussão na próxima sessão plenária que ocorra no dia 25, sexta-feira, marcada para ocorrer a partir das 9h.
Novos valores de salário com a revisão da vida toda
Para grande maioria dos beneficiários, que recebem um salário mínimo, o aumento do salário pode chegar aos 30% e com isso o salário sobe dos R$1212 para mais de R$1500. Ou seja, a revisão da vida toda STF concede aumento de mais de R$300 para maioria dos beneficiários.
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Além disso, pessoas que ganham salários superiores ao mínimo podem conseguir até R$1 mil de aumento no pagamento do INSS.
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