Agora é definitivo: o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$1,7 bilhão para um novo pagamento INSS que está prestes a sair. Nesse depósito, mais de 113 mil beneficiários do órgão previdenciário receberão os valores de pagamento, mas nem todos têm direito a receber.
Assim, venha conferir se você tem direito a receber o pagamento dos novos valores do INSS. Fique por dentro de tudo!
Justiça mandou liberar mais de R$1 bi para pagamento INSS
Recentemente o Conselho da Justiça Federal autorizou a liberação de R$1,7 bilhão dos cofres da União para os pagamentos de beneficiários do INSS. Ao todo, são 113.780 pessoas que estão aptas a receber esse valores agora e por isso é necessário se preparar para essa nova liberação.
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Nesse sentido, pagamentos estão autorizados para todas pessoas que têm Requisições de Pequeno Valor (RPV) para receber, que são dívidas judiciais. Em suma, o INSS adquire essas dívidas sempre que perde alguma ação judicial de concessão ou revisão de benefícios como aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios devidos.
Sendo assim, é importantíssimo lembrar que as RPVs são as dívidas judiciais de até 60 salários mínimos, esse valor, em 2022, equivale a cerca de R$72 mil. Quem tem dívidas superiores a esse valor deverá receber através dos precatórios.
Então confira se você está na lista de quem recebe os valores do INSS agora!
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Veja a lista de quem vai receber o pagamento INSS
Tem direito a receber esse pagamento do INSS todas as pessoas que receberam ganho de causa em ações judiciais contra o instituto e vão receber até R$72.720. Sendo assim, essas pessoas precisam ficar atentas às próximas notícias do Tribunal Regional Federal (TRF) que julgou a sua causa, pois os tribunais serão responsáveis pelos pagamentos:
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“Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida em consulta de RPVs disponível no portal do respectivo Tribunal Regional Federal”, disse, por nota, o CJF.
Consulte o seu pagamento
Para consultar os pagamentos será necessário acessar o site oficial do tribunal e inserir informações como número do processo, o nome do advogado (a), o número da RPV, entre outros dados que variam entre os sistemas. Dessa forma, todo o processo acontece na seção de consulta de RPVs e Precatórios.
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Veja lista das casas do judiciários, suas zonas de jurisdição e valores que cada um irá pagar em breve:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 719.286.930,90 (36.330 processos, com 41.869 beneficiários);
- TRF da 2ª Região (RJ e ES) – Previdenciárias/Assistenciais: R$118.428.918,59 (5.980 processos, com 7.824 beneficiários);
- TRF da 3ª Região (SP e MS) – Previdenciárias/Assistenciais: R$266.321.867,16 (9.639 processos, com 11.871 beneficiários);
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) – amo/Assistenciais: R$389.420.955,46 (21.763 processos, com 27.838 beneficiários);
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) – Previdenciárias/Assistenciais: R$244.021.609,25 (15.196 processos, com 24.378 beneficiários).
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