INSS vai pagar mais de 1,5 bilhão de reais no pagamento de RPVs, entretanto os pagamentos podem atrasar! Leia o texto para entender.
Confira o vídeo abaixo para entender o atraso dos pagamentos de RPVs que pode vir a acontecer em agosto!
Pagamentos de RPVs: O que são RPVs?
As pessoas que podem receber esses pagamento de RPVs, ou seja, requisições de pequenos valor, são aqueles que entraram e ganharam uma ou mais ações contra o INSS. No entanto, para que esse método funcione, você já deve ter ganho um processo contra o INSS há mais de 60 dias.
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Quem recebeu uma ordem de pagamento dos RPVs antes de 60 dias deveria receber até o mês de agosto! Mas com a decisão do CJF, o pagamento será adiado. Vale lembrar que o valor máximo para precatórios é de 60 salários mínimos, que atualmente é de 72.720 reais.
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Atraso no pagamento dos RPVs
Isso ocorre porque os tribunais de cada distrito são independentes e você deve consultar o tribunal CJF em seu distrito antes de obter informações sobre o valor que será pago.
Mesmo que seu pagamento seja retido, existe uma forma de verificar se você receberá o valor do INSS. Para isso, basta acessar a página de orçamento da sua área.
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Nesta página do CJF, será fornecida uma lista de todos os tribunais responsáveis por essas ações. Portanto, você deve encontrar o tribunal responsável pelo seu caso.
Deve haver um número de processo e número de processo para fácil referência, juntamente com seus dados pessoais e o nome do seu advogado.
Pagamento de RPVs suspensos pelo CJF
Assim, a decisão acaba prejudicando aposentados e pensionistas do INSS. Desta vez, porém, é uma boa notícia para a OAB comemorar a decisão do CJF.
No dia 21, o então presidente do CJF, Jorge Moussi, determinou que a Justiça do Distrito Federal suspendesse o pagamento do RPV 2022 à Justiça Federal.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, liderada por Rafael Horn, reclamou repetidamente por não pagar os honorários conforme o esperado, levando à suspensão dos honorários em agosto de 2022.
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