O 13° salário é um direito previsto em lei que se refere a um pagamento de um abono extra, normalmente dividido em duas parcelas, conforme a seguir:
- Primeira parcela: 50% do valor do salário do beneficiário
- Segunda parcela: 50% do valor do salário do beneficiário, menos o Imposto de Renda para quem aplicar.
Antes de 2019, o 13° era pago de acordo com decisão do governo. Eram anunciadas as datas definidas pelo governo. Assim, a partir de 2019 foi editado uma medida provisória que definiu que os próximos anos os pagamentos ocorreriam sempre em agosto e novembro.
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Como ocorreu a pandemia em 2020, o governo precisava auxiliar os beneficiários do INSS, pensionistas e aposentados, então adiantou para abril e maio. Posteriormente, em 2021, o governo decidiu antecipar novamente o décimo terceiro salário, pois viu que era necessário com a suspensão do auxílio emergencial.
Então chegamos em 2022 e novamente houve um adiantamento do 13° salário!
Com a publicação do decreto 10999 adiantaram novamente o 13° salário. Assim, este decreto publicado em 17 de março de 2022 dispôs sobre a antecipação do abono. O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de abril. Então, a segunda parcela será paga no mês seguinte, em maio. São dois calendários, para quem recebe 1 salário mínimo mensal e outro para quem recebe mais de 1 salário mínimo.
Confira abaixo o calendário dos dois casos:
E quem serão os aposentados que receberão parcela única no fim do ano?
Quem tiver benefício concedido após o meio de maio receberá o 13° em novembro numa parcela única. Isto porquê, quem ainda não recebe do INSS até maio, receberá um valor proporcional ao tempo do benefício concedido. Então, o INSS calcula os meses de maio até novembro e paga o salário numa única parcela no fim do ano.
Como consultar o 13° salário do INSS?
Assim você tem 3 opções para consultar seu benefício: pelo site, pelo aplicativo ou por telefone
SITE: o segurado pode acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
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APLICATIVO: A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. Basta baixar o aplicativo, fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.
TELEFONE: Então uma das maneiras de fazer a consulta dos benefícios do INSS e obter informações sobre eles é através da central de atendimento por telefone, no número 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes, e informe sobre qual benefício quer informações. Assim, o atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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