Em primeiro lugar, os segurados do INSS, que têm uma ação na justiça de revisão de aposentadoria em trâmite ou finalizada com ganho do aposentado. Tem direito a receber retroativos conhecidos como atrasados. Dessa forma, descubra como receber atrasados do INSS neste artigo.
Mas antes de continuarmos, é preciso que você entenda que os retroativos (ou atrasados), nada mais são que valores não pagos aos beneficiários ao longo dos últimos cinco anos anteriores a ação judicial, que dependendo do montante, podem ou não serem quitados mais rapidamente.
Sendo assim, todo mês é liberado bilhões em lotes voltados a quitar as dívidas do INSS com os segurados. Caso sejam RPVs, a dívida é quitada mais rapidamente, mas se foram precatórios os valores só são transferidos anualmente.
Veja a seguir mais informações a respeito dos atrasados de 2023!
O que são precatórios e RPVs?
A princípio, a grande e única diferença entre uma RPV e um precatório é o valor de cada. Dessa forma, retrativos que somados alcançam valores iguais, ou menores que 60 salários mínimos. São pagos em até dois meses após a ordem de pagamento ser emitida pelo juiz.
Dessa forma, em média, está sendo liberado valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões voltados a quitar a dívida do INSS com os segurados.
Todavia — como você já sabe — os precatórios são valores maiores que 60 salários mínimos, e é isso que difere um precatório de uma RPV.
Sendo assim, o pagamento só pode ser feito uma vez por ano. Neste ano, os valores já foram distribuídos, só que os valores liberados aos segurados tem causado desgosto a quem ainda está na fila de espera.
Leia mais: É AGORA: Descubra A Melhor Notícia que Aposentados INSS Receberão em 2023! – Veja o Passo a Passo
Acontece que a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, criada por Paulo Guedes e aprovada no governo Bolsonaro, traz duas emendas que limitam o pagamento dos valores, deixando os ganhadores do processo sem a certeza de quando irão receber.
Para receber os valores é preciso ter ganhado o INSS em alguma ação de revisão de benefício, e ter o processo ganho sem possibilidades de recurso por parte do INSS.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
O que são os RPVs?
Para esclarecer ainda mais, uma RPV (ou requisição de pequeno valor), são retroativos (valores) não pagos pelo INSS aos aposentados devido a algum erro no cálculo da aposentadoria.
Os valores se referem aos 5 anos antes do aposentado dar entrada em uma ação na justiça para conseguir a revisão do benefício, após a certeza no erro de cálculo.
Dessa forma, após o segurado do instituto ganhar a causa sem possibilidade de recurso por parte do INSS, o mesmo pode receber os valores atrasados (ou retroativos), desde os valores sejam iguais a 60 salários mínimos.
Qualquer valor acima disso é conhecido como precatório! Além disso, os segurados do instituto podem receber os valores atrasados ainda este ano se o juiz der a ordem de pagamento até outubro! Senão, os valores só ficarão disponíveis no ano que vem.
Sendo assim, é o Governo Federal responsável pela liberação dos valores a serem pagos, já que são dívidas da União. Dessa forma, o dinheiro é distribuído aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal).
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
