O INSS está realizando o pente fino para identificar possíveis irregularidades no pagamento de certos benefícios. Esse procedimento ocorre todos os anos para avaliar se todas as pessoas que estão recebendo algum valor do INSS ainda estão cumprindo os requisitos.
Caso o INSS identifique haver alguma irregularidade ou fraude relacionada ao pagamento, o beneficiário poderá ter o seu salário suspenso e, se não recorrer, poderá ser cortado para sempre. Confira como funciona esse procedimento.
Mas, não são apenas as fraudes que fazem haver o corte dos benefícios, o fato de estar com alguma documentação faltando no cadastro também podem ser responsáveis pela notificação ao beneficiário.
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Como funciona o pente fino do INSS
Aqueles beneficiários que estão na mira do pente fino do INSS recebem uma notificação do Instituto e devem comparecer até à Previdência Social para realizarem uma defesa prévia da acusação que está sendo feita contra eles. Essa notificação é encaminhada por um desses meios de comunicação: portal Meu INSS; caixa eletrônico quando o beneficiário vai receber o salário; por SMS; ou correspondência pelo correio.
Após recebimento da notificação, o beneficiário possui 30 dias para apresentar uma defesa prévia. Dessa forma, deverá apresentar provas de que o recebimento do benefício é devido, bem como apresentar documentação que esteja faltando.
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Fraudes envolvendo prova de vida passam pelo pente fino
As fraudes envolvendo prova de vida são as mais comuns no INSS. Dessa forma, as pessoas continuam recebendo os valores da Autarquia mesmo que o titular já esteja falecido. Então, em caso de faltar alguma documentação, o INSS poderá solicitar e, se constatada alguma irregularidade, poderá ser suspenso.
Sendo assim, caso o beneficiário não apresente defesa prévia nesse período de 30 dias, seu benefício sofre com a suspensão. Além disso, caso o beneficiário não recorrer a essa decisão da suspensão no prazo de 30 dias, há o corte definitivo do benefício.
Quais benefícios são alvo do pente fino do INSS?
Os benefícios que devem passar, obrigatoriamente, pelo pente fino do INSS são aqueles pagos por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Dessa forma, a perícia deve avaliar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos para receber os benefícios.
Mas, da mesma forma, há aqueles beneficiários que não precisam passar pelo pente fino do INSS. Confira quais:
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Quem não precisa passar pelo pente fino do INSS?
- aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos;
- segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos;
- portadores de HIV/AIDS;
- segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
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