O pagamento de RPVs do INSS liberou mais de 1,5 bilhões de reais! Veja neste artigo quem tem direito a receber os valores!
Veja também esse vídeo para saber tudo o possível atraso dos pagamentos.
Pagamento de RPVs em todo o Brasil
Qualquer pessoa que tenha recebido uma ordem de pagamento RPV antes de 60 dias deve recebê-la até agosto! Vale lembrar que o valor máximo para RPV é de até 60 salários mínimos, que atualmente é de 72.720 reais. Valores superiores refere-se a pagamento de precatórios do INSS.
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As pessoas que podem receber esses pagamentos da RPV, conhecidas como requisições de pequenos valores, são aquelas que ingressaram e venceram uma ou mais ações contra o INSS. No entanto, para que essa abordagem funcione, você deve ter vencido uma ação judicial contra o INSS há mais de 60 dias.
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Consultar pagamento de RPVs atrasados
Para verificar então se seus pagamentos de RPVs estão em atraso, aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo devem acessar a página do TRF-2.
Sendo assim, no site, no menu do lado esquerdo da tela, você deve procurar o campo “Precatórios/RPV”, clicar em “Consultas”, depois em “Pesquisa Pública”. Após inserir o código que aparecerá na tela, basta clicar em “Confirmar” para concluir a consulta.
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Para facilitar as buscas na página do tribunal, o segurado do INSS deve ter um Número de Requerimento de Processo ou CPF ou Número de Ação do Vencedor do Processo, também ajuda ter os dados do advogado.
Pagamento de RPVs já está conta
Os valores em atraso do INSS referente ao pagamento de RPVs foi disponibilizado na conta dos beneficiários até dia 15/08. Portanto, tendo vencido ação judicial contra o INSS, basta realizar a consulta para ter acesso aos valores disponíveis.
CJF Suspende pagamentos de Precatórios
Além das RPVs, os beneficiários do INSS também aguardam o pagamento dos precatórios. Esses precatórios do INSS referem-se a valores de ações judiciais vencidas contra o órgão de montante superior a 60 salários mínimos.
No entanto, o pagamento destes valores, que também estava previsto para agosto, havia sido suspenso pelo CJF. Portanto, agora, a previsão é que o pagamento seja liberado em setembro.
Dessa forma, a Comissão Federal de Justiça (CNJ) liberou recursos para outros tribunais federais de todo o país. Para o TRF 1 (TRF-1) que abrange o Distrito Federal, Minas, Goiás, Tocantins, Bahia e Acre, fornecerá 598,8 milhões de reais.
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Então o Tribunal Regional Eleitoral (TRF-3) que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul terá 245,8 milhões de reais para resolver mais de 9.000 processos.
Assim o TRF-4, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, custará 342,8 milhões de reais e resolverá quase 20 mil casos.
Por fim, o TRF da Região 5 (Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba) terá 212,8 milhões de reais para pagar cerca de 13.000 processos.
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