Saiu uma ótima notícia aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! Aqueles que participaram do processo de concessão ou revisão de aposentadoria, pensao ou auxílio doença vão receber até R$1,4 bilhões! Isso porque o Conselho de Justiça Federal (CJF) regulamentou a liberação dos valores referentes ao processo contra INSS.
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Como vejo se receberei pelo processo contra o INSS?
Para consultar se está incluso, deve entrar no link do TRF da sua região. Assim, consegue consultar inserindo as informações do número do processo, nome do advogado, número da RPV e dados extras que variam conforme cada TRF. Acesse abaixo o link do TRF de sua região e consulte agora:
TRFs por região
TRF 1º Região: Sede no Distrito Federal. Jurisdição em Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
TRF 2º Região: Sede no Rio de Janeiro. Jurisdição em São Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
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TRF 3º Região: Sede em São Paulo. Jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
TRF 4º Região: Sede no Rio Grande do Sul. Jurisdição em Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Para acessar se eu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
TRF 5º Região: Sede em Pernambuco. Jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI
Como receberei pelo processo contra o INSS?
Os pagamentos do processo contar INSS serão feitos no formato de Requisições de Pequenos Valores (RPV’s) para aqueles que tiverem dívida a ser recebida abaixo de 60 salários mínimos. Isto quer dizer que se o valor total a ser recebido pelo seu processo não passar de R$72.720, você receberá os RPVs.
Então caso seja acima desses 60 salários mínimos, a modalidade de pagamento muda para precatórios. Esses precatórios são requisições de pagamento onde a Fazenda Pública paga por conta da condenação em processo judicial acima de 60 salários mínimos (R$72.720).
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Então, com uma total de 69.732 processos relacionados a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros tipos de benefícios previdenciários! Assim, trouxe um número de 89.708 aposentados do INSS a receberem esse dinheiro.
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