Ótima notícia! Lula assina pacote de medidas que vão impactar na vida de todos os brasileiros. Acesse aqui as últimas informações:
No domingo, dia 1.° de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o primeiro pacote de medidas de sua gestão. A assinatura dos decretos e medidas provisórias, aconteceu após a cerimônia de posse no Palácio do Planalto.
Durante a solenidade, o presidente, empossou 37 ministros que vão o acompanhar em seu governo. Em seguida, você confere as últimas informações sobre o pacote de medidas que Lula assina. Continue acompanhando!
Lula assina pacote de medidas
No evento de posse como presidente da República, Lula assina pacote de medidas que trazem impactos na vida de todos os brasileiros. Confira abaixo, as medidas assinadas no último domingo:
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- Medida provisória que retornar com o Bolsa Família, mas com valor mensal de R$ 600;
- Medida provisória para reestrutura a Esplanada dos Ministérios e criação de novas pastas;
- Medida provisória para prorrogação da desoneração dos combustíveis por 60 dias;
- Decreto para combate ao desmatamento na Amazônia;
- Decreto para reestruturação da política de controle de armas;
- Decreto revogando a norma implementada pelo governo Bolsonaro, pois segundo o novo governo, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
- Decreto para restabelecimento do Fundo Amazônia;
- Além disso, decreto que a nova gestão informa que “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
- Decreto estabelecendo que a CGU – Controladoria-Geral da União, faça, em 30 dias, a avaliação das decisões sobre sigilo;
- Decreto removendo impedimentos definidos pelo outro governo, para a participação social na definição de políticas públicas;
- Despacho determinando que, em 45 dias, o Ministério do Meio Ambiente proponha, a regulamentação do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente;
- Por fim, proposta com o objetivo de retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização.
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Principais medidas assinadas pelo novo presidente
Confira as principais mudanças após Lula assina pacote de medidas que impactam a todos os brasileiros.
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Nova esplanada dos ministérios
A medida provisória recriou os ministérios como, por exemplo, do Esporte, Transportes, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social. Transferindo estruturas e secretarias entres ministério existentes. Nesse sentido, o novo governo conta com 37 ministérios, mesma quantidade do seu mandato de 2007-2010.
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Bolsa Família de R$ 600
Outra mudança que veio após Lula assina pacote de medidas, é a recriação do Bolsa Família que, veio para substituir o Auxílio Brasil, criado pelo governo Bolsonaro, ainda no final de 2021. Dessa forma, se torna muito importante, para continuar o pagamento e proporcione mudanças no formato.
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Nesse sentido, entre as mudanças, é a volta da exigência de frequência escolar e vacinação, para continuar fazendo parte do calendário de pagamentos. E, ainda, vai garantir uma parcela extra de R$ 150, para crianças até seis anos que, façam parte do grupo familiar, mas pago apenas para duas crianças por família.
Controle sobre armas
No seu discurso de posse, Lula, havia mencionado que em sua gestão, faria a revogação de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Medidas que facilitaram na gestão anterior o acesso a armas de fogo e munição.
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