Saiu resultado margem social!
Ocorreu no dia de hoje, a reunião da margem social em uma das comissões da Câmara dos Deputados! Confira o resultado da reunião:
O projeto de lei n.º 4732/2020 que carrega consigo o tema Margem Social, é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS.
A Margem Social é uma nova linha de crédito consignado, que dispõem até R$20 mil com uma taxa de 2,5% ao ano e com carência de até 120 dias para começar o pagamento.
Quando aprovado, a margem social será liberada para quatro grupos contratarem essa espécie de crédito consignado.
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Margem Social na Câmara
A margem social, foi apresentada na Câmara dos Deputados em 25 de setembro de 2020, após isso, chegou à Comissão de Seguridade Social e Família em 11 de março de 2021.
O relator do projeto nesta comissão, foi o Deputado Eduardo Barbosa – PSDB/MG, no qual teve a aprovação do relatório, com algumas alterações no texto original em 30 de junho de 2021.
Quando ocorreu a aprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto foi encaminhado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Esta comissão recebeu o projeto em 16 de julho de 2021, no qual o relator do projeto é o Deputado Rogério Correia – PT/MG, que emitiu um parecer a favor da aprovação.
Faz mais de quatro meses que a margem social se encontra nesta comissão e não foi ainda aprovada, assim como consequência, gerando um atraso para chegar na mão dos contratantes.
Para o projeto ser aprovado definitivamente, a margem social deve ser aprovada por esta comissão e por mais outras duas comissões da Câmara dos Deputados.
Após, será encaminhada para análise no Senado Federal e sendo aprovada definitivamente pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro depois do senado.
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Resultado da reunião de hoje
Hoje, 23 de novembro, ocorreu uma reunião na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, se tratando da margem social.
Como resultado, foi aprovado o requerimento do Deputado Alexis Fonteyne para o projeto ser retirado de pauta.
No momento, não temos uma data definida para ocorrer a próxima reunião, provavelmente a margem social vai voltar ser debatida semana que vem!
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