Uma excelente notícia para quem recebe a pensão pós morte do INSS! Dependentes de pensionistas poderão realizar contribuições para aumentar o benefício!
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É possível contribuir para a pensão pós morte?
Às vezes, os beneficiários recebem valores baixos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido às baixas contribuições feitas pelo segurado ao longo da vida. Os benefícios sociais do INSS são transferidos aos dependentes, através do benefício da pensão pós morte.
Mas muitas famílias podem contribuir mais do que já contribuem. Dessa forma agora poderão continuar contribuindo, aumentando o valor de seus benefícios pagos na pensão após a morte. Trata-se de uma decisão tomada pelo Tribunal Especial Federal.
Há então a possibilidade de suplementação dos valores para dependentes que buscam benefícios está sendo discutida por meio do Tópico 286. Os suplementos serão para benefícios por morte não verificados para segurados facultativos, como donas de casa que contribuem em condições de baixa renda, de até 5% do salário mínimo.
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Dessa forma, em muitos casos, as contribuições do modelo de baixa renda são a única opção para quem quer contribuir para o INSS porque não tem um salário alto e pode ter segurança para as gerações futuras. Os segurados de baixa renda têm direito a todos os benefícios e serviços prestados pelo INSS, exceto aposentadoria por tempo contributivo.
Sendo assim o INSS considera como pessoa de baixa renda quem tenha contribuído como segurado facultativo de baixa renda, não tenha renda própria, não tenha trabalho remunerado, tenha renda familiar não superior a dois salários mínimos ou esteja em um único registro. Os benefícios do Auxílio Brasil não estão incluídos no cálculo da renda.
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Mudança na pensão pós morte já tem data?
Então apesar da decisão favorável da TNU, aos benefícios post-mortem complementares ainda precisarão reinvindicar-se em tribunal. Segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o INSS atualmente não aceita pagamentos post-mortem, nem mesmo valores suplementares.
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Conforme explicou, o benefício pós-morte precisa pleitear-se administrativamente e, caso seja negado, será necessário entrar com ação judicial.
Como solicitar o benefício da pensão pós morte
Acesse então o site Meu INSS; clique em “Novo Pedido”; digite o nome do seu benefício desejado e selecione na lista; siga as instruções na tela e prossiga após concluir as ações necessárias.
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Sendo assim, depois de fazer uma solicitação, é necessário seguir o processo. Para isso, basta acessar o site; clicar no botão “Consultar Pedido”; localizar o processo na lista e clicar em “Detalhes”. Segundo o INSS, as respostas às solicitações demoram em média 45 dias corridos.
Contato oficial INSS
Ainda tem dúvidas? Entre em contato diretamente com o INSS para confirmar!
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