Os trabalhadores que trabalham sob o sistema CLT aguardam o ajuste anual publicado na linha de fundo nacional, um valor crítico para o planejamento orçamentário que pode trazer um aumento do salário dos aposentados.
Com a mudança de governo prevista para 2023, os brasileiros que ganham um salário mínimo já podem comemorar.
Isso porque a equipe de transição do presidente eleito, Lula, luta para que o ajuste acima da inflação, com ganho real, seja implementado a partir de janeiro de 2023. Mas para que o aumento ocorra de fato nessa linha, é preciso que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será ratificada ainda este ano.
Portanto, a corrida contra o tempo é um desafio para o novo governo. O Congresso Nacional precisa votar a proposta e dar sua aprovação, oficializando o aumento de 1,4%. No atual governo do presidente Jair Bolsonaro, o reajuste considera apenas a revisão da inflação do ano anterior, prejudicando o poder de compra dos brasileiros.
Qual será o valor do salário dos aposentados em 2023?
Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), assessor de Lula na transição, a proposta de aumento dos ganhos reais está em processo de formalização. A promessa de Lula incluía um aumento de 1,4% no salário mínimo, sendo mais alto do que a inflação esperada para este ano.
Na verdade, a partir de 1º de janeiro de 2023, o valor passará do atual pagamento de R$1.212 reais para R$1.302 reais. O cálculo leva em consideração o produto interno bruto (PIB) médio e a inflação dos últimos cinco anos, como Lula e Dilma vêm fazendo durante a presidência do PT.
A partir de 2019, desde que Bolsonaro assumiu, o reajuste considera apenas a inflação do ano anterior e a manutenção da renda. A base estadual é a base para os benefícios, pensões e pensões repassados aos segurados do INSS, além dos trabalhadores.
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Como é o cálculo do novo salário mínimo INSS?
Como dito anteriormente, o salário mínimo é o menor valor a ser pago em uma relação de emprego e serve como piso do INSS para calcular o salário dos aposentados, balizando, assim, os valores dos benefícios pagos a título previdenciário.
Esse é um dos motivos pelos quais o aumento do salário mínimo não pode ser feito de qualquer maneira, pois poderia implicar em grave desequilíbrio financeiro nos cofres da previdência pública.
Há, ainda, regras que disciplinam a constituição do novo salário mínimo INSS, como a vinculação do aumento à taxa de inflação, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
Em regra, portanto, o aumento do salário mínimo deve manter o poder de compra da população, uma vez que, em tese, está sendo reajustado pela inflação.
Assim, caso a inflação apurada no período anterior tenha se consolidado em 7%, esta será a taxa de referência para o novo salário mínimo INSS. Imagine, por exemplo, que o salário mínimo seja no valor de R$1.000,00.
Dessa forma: R$1.000,00 + 7% = R$ 1.070,00.
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