Estamos no terceiro ano seguido que resolveram pagar o 13° salário adiantado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, pelo Decreto 10.999 no dia 17 de março de 2022 a antecipação estava oficializada. Então, dia 22 de março publicaram no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Dirben/INSS N°1002. Esta portaria instrui, regulamenta, o Decreto 10.999. Assim, o DATAPREV realizou o pagamento a diversos aposentados e pensionistas do INSS. Ainda assim, vários não receberam estes pagamentos adiantados e ainda receberão no final do ano, em parcela única!
Quem tem direito ao 13° salário antecipado?
Aqueles que recebem aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, auxílio reclusão e auxílio doença desde janeiro de 2022 puderam receber o 13° salário antecipado. Assim, o abono salarial sera pago em duas parcelas conforme o Decreto 10999 indica: a primeira parcela corresponderá a cinquenta por cento sobre o valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio.”
Quem receberá parcela única do 13° salário?
Já aqueles que passaram a receber o benefício após maio, receberá uma parcela única em novembro! Então o valor será proporcional à quantia de meses que o beneficiário recebeu o benefício. Assim, as datas de pagamento seguirão as datas a seguir:
Dessa forma quem recebe até 1 salário mínimo segue o seguinte cronograma:
Final do NIS – Data de pagamento
- 1 – dia 24 de novembro
- 2 – dia 25 de novembro
- 3 – dia 28 de novembro
- 4 – dia 29 de novembro
- 5 – dia 30 de novembro
- 6 – dia 1 de dezembro
- 7 – dia 2 de dezembro
- 8 – dia 5 de dezembro
- 9 – dia 6 de dezembro
- 0 – dia 7 de dezembro
E então quem recebe mais de 1 salário mínimo:
Final do NIS – Data de pagamento
1 e 6 – dia 1 de dezembro
2 e 7 – dia 2 de dezembro
3 e 8 – dia 5 de dezembro
4 e 9 – dia 6 de dezembro
5 e 0 – dia 7 de dezembro
Caso prefira imprimir em forma de tabela, aqui está:
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