Está em análise um novo Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, proposto pelo Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ. O PL 809/2022, tem o intuito de pagar um salário em dobro no mês de Janeiro para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), confira no artigo a seguir.
Quem vai poder receber o benefício ?
Quem vai ter direito ao benefício do salário em dobro no mês de janeiro são os aposentados, pensionistas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), servidores públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas, militares ativos, inativos e respectivas pensionistas e os beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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Como vai funcionar o benefício ?
Para receber o benefício o segurado deve solicitar o salário dobrado para o início do ano. Dessa forma, caso a pessoa receba um salário mínimo de benefício (R$1212), ela vai poder receber R$2424 de salário.
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No entanto, esse salário extra na verdade funciona como um empréstimo, pois após ser solicitado, ele deverá ser pago nos próximos 11 meses subsequentes do ano.
Ou seja, para os que recebem o salário mínimo de R$1212 vão ter que pagar 11 parcelas de 1212/11 = R$110,18. No entanto, não terá juros e será descontado do salário dos outros meses automaticamente.
Dessa forma, a ideia do benefício dobrado é de ajudar esse grupo de segurados no começo do ano, já que é uma época em que chegam muitas contas novas. Como IPVA, IPTU, contas com materiais escolares, matrículas e sempre da aquela apertada no bolso.
Andamento do Projeto de Lei 809/2022 do salário em dobro do INSS
O projeto de lei já foi aprovado em uma comissão na câmara dos deputados, porém ainda resta passar pela Comissão de Seguridade Social e Família(CSSF), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
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Alguns especialistas dizem que alguns membros do governo são favoráveis ao projeto, alegando ser um projeto sem gastos extras para a união e que pode ajudar realmente esses segurados.
Assim se aprovado na Câmara dos Deputados vai ser encaminhado ao Senado para análise e após ser aprovado no senado seguir para as mãos do Presidente Jair Bolsonaro que pode sancionar ou não o novo projeto.
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