Desde o ano de 2020, está em tramitação um projeto que pretende fazer o pagamento do salário em dobro do INSS para reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. Essa proposta é um extra além do 14º salário, que também está em trâmite. Neste artigo, vamos apresentar como funciona e quem tem direito ao benefício.
O Deputado Federal Aureo Ribeiro criou o projeto de lei 5641/2020 com a proposta de pagamento desse valor adicional, calculado da mesma forma que o 13º salário do INSS. Os valores extras deveriam ser pagos até o ano de 2023, de acordo com o projeto de lei, porém ainda não está aprovado.
Quais são as propostas do salário em dobro do INSS?
O projeto de pagamento do salário em dobro do INSS, proposto pelo Deputado Aureo Ribeiro, visa complementar o 14º salário, que também está em discussão. Para o autor do projeto, apenas o 14º salário não seria o suficiente para sanar as dificuldades econômicas causadas pela pandemia de Covid-19. Ele ressalta a importância dessa medida para as famílias sustentadas por algum membro aposentado ou pensionista.
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A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que concede o benefício ao segurado e ao dependente que, durante o ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, bem como pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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Qual é o andamento do projeto para pagamento do salário em dobro do INSS?
O projeto já foi analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, todas no ano de 2021. Agora, é necessário acompanhar a tramitação, pois esse projeto é similar ao PL 4367/2020 do Deputado Pompeo de Mattos.
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O PL de Pompeo de Mattos é referente ao 14º salário, que paga o valor do salário de forma extra no final de dois anos consecutivos. Ele também está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Se aprovado, o salário em dobro do INSS pode trazer um alívio financeiro para muitas famílias, especialmente aquelas que dependem exclusivamente desse benefício. Fique ligado nas notícias e atualizações sobre o assunto para se manter informado. Acesse nosso Blog diariamente e siga nossas redes sociais, como Instagram e Facebook, para receber conteúdo atualizado sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas.
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