Um novo projeto de lei pode liberar salários dobrados aos aposentados no mês de janeiro! Conheça aqui o projeto do Salário em Dobro!
Aqui você vai entender tudo sobre o Salário em Dobro, projeto que promete ajudar segurados do INSS todo início de ano!
Como funciona o projeto do Salário em Dobro ou Benefício em Dobro?
De autoria do Deputado Antônio da Luz Furtado (UNIÃO-RJ), o projeto do Benefício em Dobro tem como objetivo ajudar os aposentados no mês de janeiro, um mês onde há um maior volume de contas para se quitar, assim como os impostos de inícios de ano.
Projeto de número 809/2022, o projeto do Benefício em Dobro permite que, todo mês de janeiro, aposentados e pensionistas antecipem um de seus salários. Seriam pagos então dois salários em um único mês, de modo que o beneficiário receberia o valor em dobro.
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Após a antecipação, o valor antecipado dividir-se-ia em 11 parcelas, abatidas dos salários seguintes no decorrer do ano, tornando-se disponível novamente no mês de janeiro do ano seguinte.
O projeto recebeu diversos elogios por fornecer uma antecipação de verba sem alterar o orçamento anual, permitindo assim que aposentados tivessem um necessário desafogo das dívidas sem precisar contratar empréstimos.
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Salário em dobro está aprovado?
Ainda não. Atualmente o projeto do salário em dobro já teve resultado positivo nas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
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Dessa forma o projeto segue agora para julgamento nas Comissões de Segurança Social e Família (CSSF), de Finanças e Fiscalidade (CFT) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
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Após obter aprovação em todas as comissões necessárias o projeto segue então para veto presidencial. Caso chegue a este ponto somente em 2023 o projeto dependerá então do carimbo de Lula.
Quem terá direito a utilizar o benefício em dobro?
O benefício pretende ajudar então os seguintes grupos quando for autorizado, permitindo assim o pagamento em dobro do salário no mês de janeiro:
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- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS,
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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