No mês de abril de 2022 o Deputado Delegado Antônio Furtado do UNIÃO/RJ, propôs o Projeto de Lei (PL) 809/2022 que tem como intuito aprovar o pagamento de um salário em dobro para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no início do ano.
A principal ideia do benefício é de ajudar os beneficiários do INSS, no começo do ano, já que chegam várias contas novas nessa época, como o IPVA, IPTU, matrículas em escolas, assim garantindo essa renda extra, os bolsos dos aposentados e pensionistas ficariam mais tranquilos.
Quem vai se beneficiar com o salário em dobro do INSS ?
Em seguida veja quem poderá se beneficiar com o salário em dobro do INSS:
- Aposentados e Pensionistas do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Pessoas que participam do Programa Auxílio Brasil
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Pagamento do salário em dobro do INSS
Se o PL for aprovado, os beneficiários vão poder solicitar o pagamento de um salário antecipado, assim, dobrando o valor do seu salário no mês solicitado, assim quem recebe, por exemplo, um salário mínimo como benefício, atualmente no valor de R$1302, vai poder receber um valor de R$2604.
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No entanto, o salário em dobro do INSS vai funcionar como um empréstimo, desse modo, o valor adiantado vai ter que ser pago pelo beneficiário em prestações nos 11 meses subsequentes do ano, ou seja, caso o beneficiário adiante o valor de um salário mínimo (R$1302) ele vai ter que pagar parcelas de R$1302/11 = R$118,36, que serão descontadas diretamente do benefício mensal do segurado.
O projeto já foi aprovado ?
O projeto do salário em dobro do INSS contínua em análise na Câmara dos Deputados, no entanto, muitos deputados se dizem a favor da ideia, já que o pagamento não afetaria os cofres públicos, já que esse dinheiro seria pago de qualquer forma aos segurados, e com a ideia ele vai apenas ser adiantado, além de que iria ajudar várias pessoas com os pagamentos do começo do ano.
Caso o projeto passe pela Câmara dos Deputados ele segue para aprovação no Senado e por fim para as mãos do Presidente que pode ou não aprovar o projeto.
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