O projeto prevê o pagamento de salário em dobro para aposentados do INSS e alguns outros grupos. O valor será válido para todos os anos se o PL for sancionado. Saiba como funciona e quem tem direito ao salário extra a seguir!
Quem tem direito ao salário extra?
Caso o projeto de lei do deputado Delegado Antônio Furtado – (UNIÃO/RJ) seja sancionado, o dobro do salário será custeado aos aposentados, pensionistas, beneficiários de BPC / Loas, beneficiários do Auxílio Brasil, militares ativos e inativos, oficiais ativos e inativos.
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Como funcionam os pagamentos em dobro para aposentados e outros grupos?
Se sancionado, o projeto de lei garantirá que os beneficiários do pagamento em dobro poderão solicitar o benefício em janeiro de cada ano no banco onde recebem o pagamento.
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Ou seja, os beneficiários poderão receber seu salário mensal equivalente ao mês de janeiro, além de um pagamento igual à renda mensal. Nos 11 meses seguintes e no décimo terceiro salário, quem requereu a duplicação do salário paga prestações iguais para reembolsar.
Consequentemente, é um empréstimo que vale um aluguel mensal. Mas neste caso, não haverá juros ou encargos. É apenas um tentativa de ajudar a alcançar o equilíbrio financeiro no início do ano, pois é uma época em que você costuma ter muitas despesas.
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A maioria dos beneficiários do INSS recebe apenas um salário mínimo. Assim, fica clara a necessidade de políticas estatais que garantem renda adicional.
Como está a aprovação do salário extra dos aposentados?
O deputado Antonio Furtado apresentou o projeto de lei 809/2022 em 4 de abril. Em 26 de abril, o projeto foi submetido à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O comitê votou e aprovou em 12 de julho.
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Pouco tempo depois, o projeto foi encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família. Após análise e votação dessa comissão, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, após a aprovação pela câmara, o projeto será encaminhado ao Senado Federal e ao presidente da república.
Esse projeto tem grandes chances de ser sancionado, pois não precisa mexer no orçamento do governo federal, será feito com dinheiro do próprio beneficiário, que será devolvido aos cofres.
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