O reajuste do salário mínimo para o ano de 2024 foi oficialmente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fixando o valor um pouco abaixo do esperado.
Vamos explorar os detalhes desse reajuste e como ele influenciará o dia a dia da população brasileira.
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O reajuste planejado e o reajuste atual
No planejamento original, a expectativa era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.421 em 2024, mas a realidade se desenhou de maneira diferente.
O governo, ao elaborar o projeto de Orçamento em agosto, já antevia um cenário de reajuste, considerando a inflação e outras variáveis econômicas.
Contudo, a trajetória da inflação sofreu alterações, o que resultou em um reajuste menor do que o inicialmente previsto, sendo fixado em R$ 1.412.
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Vale lembrar que o salário mínimo, além de ser um amparo para os trabalhadores ativos, também serve como referência para gastos federais, incluindo o pagamento de aposentadorias do INSS e benefícios como o seguro-desemprego e o BPC.
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Como é feito o reajuste
O aumento real do salário mínimo, aprovado pelo Congresso em agosto, segue uma fórmula já conhecida, retomando práticas adotadas em gestões anteriores do PT.
Essa fórmula combina a inflação medida pelo INPC com a variação do PIB de dois anos antes, buscando garantir não apenas a reposição da inflação, mas um aumento real no poder de compra dos trabalhadores.
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Essa não é uma prática nova. Em 1994, o reajuste real foi implementado informalmente por Fernando Henrique Cardoso, sendo posteriormente oficializado durante as gestões petistas, com destaque para a transformação dessa regra em lei por Dilma Rousseff para os anos de 2015 a 2019.
Durante a recessão, o governo de Michel Temer não alterou essa legislação. Contudo, o governo de Jair Bolsonaro, embora não tenha concedido um reajuste acima da inflação, mantém essa estrutura já estabelecida.
O reajuste para aposentados e outros beneficiários
A aumento do salário mínimo não é apenas uma questão de números; ela tem implicações significativas para a vida dos aposentados e beneficiários de programas sociais.
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A garantia de um reajuste real é uma medida que visa assegurar não apenas a manutenção do poder de compra, mas a melhoria efetiva das condições financeiras da população brasileira.
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