O novo governo de Lula havia prometido um aumento do salário mínimo para R$ 1.320,00. No entanto, mesmo que o valor tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional, o governo ainda não conseguiu definir de onde o recurso seria tirado para implementar o novo valor.
Desse modo, o valor do novo salário mínimo deverá seguir o que foi proposto na Medida Provisória assinada por Jair Bolsonaro em dezembro de 2022. Sendo assim, de acordo, com Luiz Marinho, ministro do Trabalho, até maio o valor do salário mínimo será mantido no patamar de R$ 1302,00.
Desse modo, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320,00 no mês de maio deve ser discutido por um grupo escolhido pelo Presidente Lula.
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Porque o salário mínimo já não subiu para R$ 1.320,00?
O novo governo criou a chamada PEC da Transição para ampliar o teto de gastos do governo para R$ 145 bilhões, como uma forma de aumentar o investimento nos programas sociais do governo.
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Sendo que o aumento do valor para R$ 1.320,00 é pauta da PEC de Transição. Desse modo, mesmo que o Congresso Nacional tenha aprovado a PEC, o novo governo está com dificuldades para implementar o novo salário mínimo.
Isto porque, o governo não possui recursos financeiros suficientes para proporcionar o aumento do salário mínimo. Portanto, existe uma dificuldade de determinar de que lugar saíra os valores para manter o aumento do novo salário mínimo.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os pagamentos da Previdência consumiram parte dos recursos disponíveis do governo.
Como fica o salário mínimo de R$ 1.302,00?
Como o valor de R$ 1.302,00 foi aprovado em dezembro de 2022 houve questionamentos se a manutenção de um valor definido no ano passado seria ruim. No entanto, considerando que o ex-presidente durante os quatro anos de mandato não concedeu aumento real do salário mínimo, o valor de R$ 1.302,00 será mantido até nova discussão sobre o aumento do piso nacional.
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Desse modo, os brasileiros que contavam com o aumento para R$ 1.320,00 devem aguardar que o governo consiga resolver as questões sobre quais recursos serão utilizados para elevar o salário mínimo para R$ 1.320,00.
Portanto, até o momento o salário mínimo de R$ 1.212,00 em 2022 subiu para R$ 1.302,00 em 2023. Sendo que em maio um novo posicionamento deve ser dado.
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