O novo valor do salário mínimo das aposentadorias foi apresentado pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, que assinou medida provisória que concede um reajuste de 1,5% acima da inflação.
A medida provisória proporcionará um aumento real no valor do salário mínimo, o que não ocorria desde 2019. Dessa forma, o novo salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023 será de R$ 1.302,00.
Desse modo, o calculo utilizado para definir o novo piso salarial utiliza o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na taxa de 5,81% mais 1,5% de ganho real.
Por outro lado, a medida ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional que poderá modificar o valor proposto na MP.
No entanto, a partir do dia 1 de janeiro a medida já começa a valer. Vem entender.
O que significa aumento real?
O aumento real ocorre quando o valor do novo salário mínimo é reajustado acima do valor da inflação. Isto porque, a Constituição Federal garante que o piso nacional não poderá ser reajustado abaixo do valor da inflação.
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Sendo que quando o valor do reajuste acompanha apenas o valor da inflação, significa que o aumento apenas compensa a taxa inflacionária. Desse modo, o poder de compras do brasileiro não aumenta.
Dessa forma, o aumento real ocorre quando o poder de compra é aumentado e isto acontece devido a um aumento acima da inflação do salário mínimo.
Como é feito o calculo do reajuste do salário mínimo?
Cada governo poderá escolher a base de calculo que entenda melhor para reajustar o salário mínimo. Porém, deve ser garantido o reajuste anual e o reajuste deve pelo menos corresponder ao valor da média inflacionário do ano anterior.
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Sendo assim, o governo de Jair Bolsonaro, desde 2019 preferiu utilizar um calculo que utilizava como base de correção o valor do do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Portanto, a população não possui um aumento real há 4 anos.
Já que o INPC é o índice que mede a inflação no país. Neste sentido, significa que desde 2019 o valor do salário mínimo é reajustado de acordo com o valor do salário mínimo.
Dessa forma, o valor do salário mínimo nos últimos anos não proporcionou o aumento do poder de compra da população.
Porém, entre 2011 até 2019, durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer calculo para redefinir o salário mínimo fazia uma correção baseada no valor da inflação mais o valor de crescimento do PIB dos últimos dois anos. Sendo assim, antes do governo atual o calculo utilizado proporcionava o aumento do poder de compra dos brasileiros.
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Desse modo, com o novo calculo utilizado por Jair Bolsonaro na nova Medida Provisória, em 2023 os brasileiros voltaram a ter um ganho real com o novo salário mínimo.
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