O tema sobre o salário turbinado juízes ficou em evidência nos últimos dias. Afinal, o Senado adiou no dia 30 de novembro a votação da proposta que prevê a concessão de penduricalhos nos vencimentos de juízes e integrantes do Ministério Público.
No entanto, esse adiamento pode enterrar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 63, conhecida como PEC do Quinquênio, caso o texto não seja votado até o fim do ano. Mas a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma ofensiva junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para adiar a votação do texto.
As contas sobre o salário turbinado juízes
Confira abaixo o impacto anual do benefício, somando servidores e autoridades ativos, aposentados e pensionistas, em valores aproximados:
Leia mais: Idosos estão recebendo 14° salário! Bancos já estão depositando dinheiro na conta; Entenda
- Judiciário da União (Federal, do Trabalho e Militar): R$ 1 bilhão;
- Ministério Público da União: R$ 323 milhões;
- Tribunal de Contas da União: R$ 6,7 milhões;
- Judiciário, Ministério Público e tribunais de contas estaduais: R$ 3,7 bilhões;
- Total: R$ 5 bilhões por ano.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Valores em caixa?
De acordo com a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que defende o pagamento do benefício, há orçamento para pagar as despesas.
Para ela, os recursos necessários para o cumprimento das providências determinadas pela PEC 63 já fazem parte dos orçamentos dos tribunais previstos para 2023. Portanto, não é necessária qualquer suplementação ou medida de impacto financeiro nos orçamentos da União e dos estados.
Leia mais: STF: Aumento de margem para empréstimos consignados é garantido
Benefício atinge mais de 20 mil pessoas
As planilhas produzidas pelos técnicos consideraram um total de mais de 20 mil autoridades entre as que estão na ativa, são aposentadas ou pensionistas. Todos incluídos para receber o possível aumento salário juízes.
De acordo com os dados, na União, são mais de 9.000 magistrados de tribunais superiores, federais, do Conselho Nacional de Justiça, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. Há outros 3.000 promotores e procuradores do Ministério Público Federal, Militar e do Trabalho, e do Conselho Nacional do Ministério Público. Existem ainda 53 ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União.
Leia mais: Atenção! INSS CANCELA PENSÃO POR MORTE; Veja o que fazer
No âmbito estadual, existem mais de 10 mil magistrados, promotores, procuradores e conselheiros de contas estaduais. Entretanto, os quantitativos não estão discriminados. No entanto, para fazer a estimativa do impacto orçamentário, os técnicos consultaram publicações do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Impacto financeiro
Os técnicos mediram o impacto financeiro refere-se a pagamentos futuros, caso haja a votação da PEC do Quinquênio e a aprovação. Afinal, o estudo ignora um movimento que os próprios tribunais e Ministérios Públicos já fazem em relação ao passado, o pagamento de adicional de tempo de serviço (ATS) ou quinquênio retroativo.
Você também pode se interessar:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Então tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias! Assim, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
