A Caixa Econômica Federal liberou no mês de agosto o saque das cotas PIS/PASEP para os trabalhadores e herdeiros.
De acordo com o banco está disponível para pagamento R$ 24,6 bilhões. Sendo que 10,6 milhões de pessoas são beneficiárias do valor das cotas do PIS/PASEP. Confira.
O que são os valores de cotas PIS/Pasep disponíveis para saque?
Primeiramente, importante saber que o fundo PIS/Pasep é resultado da unificação do Programa de Integração Social (PIS) destinado aos funcionários do setor privado. E do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) destinado aos servidores públicos.
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Desse modo, antes de se tornar o Fundo PIS/PASEP, este beneficio era depositado pelo empregador em uma conta vinculada ao PIS/PASEP em nome do empregado. Desse modo, o beneficio era pago em cotas, pois era nominal ao trabalhador.
No entanto, a partir do ano de 1988, o valor que era arrecadado com o valor arrecadado com o PIS/Pasep passou fazer parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Sendo que este fundo gera os benefícios para os trabalhadores, como o auxílio de pensão por morte ou doença, o seguro-desemprego e o abono salarial.
Em 7 de abril de 2020 a Medida Provisória n. 946 estabeleceu a extinção do Fundo PIS/PASEP. Devido a extinção o valor do fundo PIS/PASEP foi transferido para o FGTS.
Desse modo, os valores das cotas PIS/PASEP foram vinculados a conta FGTS e por isso, muitos trabalhadores nãos abem que podem fazer o saque. Isto porque pensam que o valor está relacionado ao FGTS, que só pode ser sacada em determinadas situações.
Ademais, muitos trabalhadores não sabem da conta FGTS vinculada ao seus nome que um dia foi o valor de contribuição do PIS/PASEP. É por conta disso que muitas pessoas ainda não fizeram o saque das cotas.
Quem pode realizar o saque do dinheiro esquecido do PIS/Pasep?
Para ter direito ao saque das cotas PIS/PASEP o trabalhador celetistas ou servidor público deve ter exercido suas funções entre 1971 e 4 de outubro de 1988.
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Caso o trabalhador que tem direito ao recebimento dos valores houver falecido, seus herdeiros tem direito ao saque do valor disponível.
Passo a passo para consultar o dinheiro esquecido do PIS/Pasep
As contas vinculadas ao FGTS que foram criadas devido a transferência do fundo PIS/Pasep está liberada.
Desse modo, para fazer o saque dos valores, basta acessar o aplicativo FGTS, criado pela própria Caixa Econômica Federal.
O aplicativo está disponível para download para sistema Android e IOS.
Após fazer o download do aplicativo, você deverá abri-lo e acessar a mensagem “Você possui saque disponível” e depois selecionar o ícone “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. Confira os seus dados e depois confirme o saque.
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Para receber os valores em conta corrente, o beneficiário deverá então indicar a conta bancária em qual quer receber o valor.
O depósitos dos valores pode demorar até cinco dias úteis para ser efetivado. A consulta dos valores e o requerimento de saque e transferência não possuem custo para o beneficiário.
Em caso de herdeiros, após acessar o aplicativo do FGTS será necessário selecionar o ícone “Meus Saques” e depois escolher “Outras Situações de Saque”. E por último clicar em “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”.
Importante lembrar, que os herdeiros deveram juntar toda a documentação exigida para efetuar o saque.
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