Confira a lista de doenças que dão direito ao INSS que podem garantir o recebimento mensal de um benefício previdenciário.
O benefício previdenciário que a pessoa pode receber caso esteja acometida por uma doença que o afaste temporariamente das suas atividades profissionais é o auxílio-doença.
Fique por dentro de todas as informações e confira em seguida a lista de doenças que dão direito ao INSS.
Quem tem direito ao Auxílio-doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, benefício pago pela Previdência Social, o segurado precisa estar contribuindo por um período. Além disso, precisa estar em qualidade de segurado no momento do acometimento pela doença, devendo ele comprovar a sua incapacidade laborativa, que o impede de fazer suas atividades habituais por um determinado prazo.
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Como funciona o Auxílio-Doença?
O segurado que esteja temporariamente incapacitado para realizar suas atividades habituais, pode receber o auxílio-doença, que funciona como um auxílio financeiro. No entanto, precisa ter cumprido no mínimo 12 meses de carência, para conseguir receber o benefício, mas há uma lista de doenças que dão direito ao INSS sem preencher esse requisito.
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A qualidade de segurado é a condição que o segurado adquire ao cumprir a carência mínima exigida, que vai dar a ele o direito de solicitar benefícios disponibilizados pela Previdência Social. Contudo, para os que deixarem de contribuir, esse período vai continuar o amparando, podendo solicitar o auxílio-doença, por exemplo.
Lista de doenças que dão direito ao INSS
Conforme mencionamos acima, há uma lista de doenças que dão direito ao INSS, caso a incapacitação temporária do segurado, decorra de acidente de qualquer natureza ou causa, acidente de trabalho e doenças profissionais. Portanto, abaixo, você confere a lista completa:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids);
- Contaminação por radiação.
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Qual é o momento certo para pedir o Auxílio-Doença?
Agora que você conhece a lista de doenças que dão direito ao INSS sem cumprir o período mínimo de 12 meses de carência, se faz necessário entender o momento certo para fazer a solicitação do benefício previdenciário auxílio-doença.
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No caso de contribuinte facultativo, individual, trabalhador avulso ou empregado doméstico, o pedido pode ser feito quando aconteceu o fato que gerou a incapacidade do segurado. Entretanto, os empregados rurais ou urbanos, precisam esperar 15 dias de afastamento.
Vale destacar que os 15 dias não precisam ser seguidos, necessário que dentro de 60 dias, sejam 15 dias somados para afastamento das suas atividades profissionais.
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Em ambas as situações especificadas é preciso ter cumprido 12 meses de carência, salvo quando estiver na lista de doenças que dão direito ao INSS. Desse modo, para receber o benefício o segurado deve comprovar a sua incapacitação, como, por exemplo, por laudo médico, exames, atestado, receituários, entre outros.
Nos documentos não pode haver rasura, precisa ter no atestado o carimbo com CRM e assinatura do médico. Além disso, deve ter o CID da doença que acarretou a incapacidade do segurado, para que no dia da perícia médica não tenha problemas.
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