Ótima notícia! A revisão da vida toda foi aprovada e você pode receber uma bolada em atrasados pagos pelo INSS. Confira mais informações:
A decisão favorável da revisão da vida toda finalmente saiu pelo STF – Supremo Tribunal Federal. Proporcionando aos aposentados e pensionistas, ingressar com uma ação judicial solicitando a revisão do seu benefício previdenciário.
Em seguida você acessa mais informações sobre a tese da revisão da vida toda STF!
Revisão da vida toda foi aprovada pelo STF
O julgamento da revisão da vida toda aconteceu dia 1.° de dezembro, pelo plenário físico do STF, chegando a uma decisão favorável para os aposentados e pensionistas com o placar de 6 votos a favor e 6 votos contra. Dessa forma, os beneficiários que tiveram a sua solicitação deferida entre 29/11/1999 e 12/11/2019, podem conseguir um aumento salarial após terem sido prejudicados.
Leia em seguida: Serasa Ecred Oferece Empréstimo Com Juros A Partir De 0,99% Ao Mês
Os aposentados e pensionistas que possuem o direito adquirido, podem fazer a solicitação da tese conforme as regras anteriores. A revisão da vida toda foi aprovada pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Os votos contrários a revisão partiram dos ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux.
Leia em seguida: Copom Vai Definir Taxa De Juros: Como Isso Afeta Sua Vida?
Nesse sentido, em meados do mês de março desse ano, o plenário virtual havia aprovada a revisão da vida toda pelo placar de 6 x 5. Entretanto, faltando poucos minutos para a confirmação definitiva da decisão, o ministro Nunes Marques, apresentou pedido de destaque, ocasionando a suspensão do julgamento e o placar zerou. Apesar disso, o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou, continuou válido.
Por consequência, o substituto de Marco Aurélio, o ministro André Mendonça, ficou sem o direito ao voto.
Leia em seguida: Governador Aprova Pagamento Do 14°Salário: Saiu Lista De Quem Recebe
Como ficou a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda foi aprovada e permite que os aposentados e pensionistas consigam, por via judicial, aumento salarial do seu benefício previdenciário. No entanto, o prazo para mover a ação é de 10 anos, iniciando na data em que você recebeu o primeiro pagamento do benefício.
Leia em seguida: Auxílio Caminhoneiro Paga R$ 1 Mil Ainda Esse Ano; Veja Calendário
Devido à Reforma da Previdência que ocorreu em 1999, alterando a forma de cálculo dos benefícios concedidos aos aposentados e pensionistas. Consequentemente, o órgão não considerou as contribuições feitas pelos segurados antes do Plano Real.
Ou seja, essas contribuições acabaram descartadas, pois haveria dificuldade em fazer a conversão da moeda cruzeiro real que vigorou até dia 30/06/1994, em real. Por isso o objetivo da revisão da vida toda é permitir que essas contribuições façam parte do cálculo.
Leia em seguida: Bolsa Família Terá PAGAMENTO EXTRA; Veja Quem Pode Sacar E Regras
Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
- Aqueles que fizeram poucas contribuições para a Previdência Social após 1994;
- Quem recebia alto salário antes de 1994;
- Aqueles com baixos salários depois de 1994.
Leia em seguida: INSS Vai Pagar GRANA EXTRA Em DEZEMBRO Para Alguns APOSENTADOS
Quando vale a pena pedir revisão da vida toda?
Mesmo que a revisão da vida toda foi aprovada, não se torna benéfica a todos os aposentados e pensionistas. Apenas é vantajosa para quem recebia um alto salário antes de julho de 1994. Portanto, antes de ingressar com a ação, há a necessidade de realização do cálculo, para que seu salário não acabe diminuindo.
Leia em seguida: Valor Das Aposentadorias Do INSS Vão MUDAR! Confira Os VALORES
A tese vai permitir que os aposentados e pensionistas consigam um reajuste em seu salário de cerca de 30%. O pensionista que ganha ao mês um salário mínimo, equivalente a R$ 1.212 em 2022, o aumento pode ficar em R$ 363,60, passando seu salário a R$ 1.575,00, por exemplo. Havendo a liberação de uma margem para contratar empréstimos de R$ 127,40 e liberando R$ 4,678,67 para contratação. Em algumas situações o reajuste pode girar em torno de R$ 1.000.
Confira também: Operação pente-fino suspende benefícios
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
