Segurados do INSS vão receber 14º salário
O Projeto de Lei 4.367 que prevê o pagamento do 14º salário para segurados do INSS está em discussão. Agora, a proposta avançou na Câmara dos Deputados.
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O que é o 14º salário
Devido a antecipação do 13º salário no início do ano de 2021, os segurados do INSS ficarão sem um abono adicional no final do ano. Por isso, o pagamento do 14º salário está em tramitação no governo.
O abono foi aprovado recentemente pela Comissão de Finanças e Tributações (CFT) e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde está tramitando em caráter conclusivo.
Se o projeto for aprovado, seguirá para o Senado para ser analisado e votado. Se não houver alterações, a matéria segue para a presidência para ser sancionada ou vetada.
Quem receberá?
O benefício será pago para os segurados do INSS e quem teve o benefício suspenso por interrupção programada.
Neste grupo estão os aposentados (aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez, aposentadoria especial), pensionistas e cidadãos que recebem auxílio (auxílio-doença, auxílio-acidentário, auxílio-reclusão)
Não receberão o 14º salário as pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), pois não tem contribuição com a Previdência Social.
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Qual o valor do 14º salário para os segurados do INSS?
O 14º salário tem previsão de ser disponibilizado apenas em 2022, sofrendo reajuste com base no salário mínimo nacional que pode chegar a R$ 1.210,44 devido a inflação.
Então, o segurado do INSS que recebe um salário mínimo terá direito a uma parcela nesse valor. Quem recebe mais de um salário mínimo, receberá o valor adicional de uma parcela proporcional.
Essa parcela se trata da diferença entre o salário e o teto do regime geral da previdência social. O 14º salário não pagará mais que dois salários mínimos.
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