Divulgado calendário oficial de pagamentos do 13° salário INSS para os novos segurados a partir do mês de maio de 2022. Confira mais informações:
O Programa de Renda e Oportunidade é uma iniciativa do Governo Federal que buscou auxiliar financeiramente a população e movimentar a economia brasileira. Entre as medidas econômicas, duas visavam especialmente os aposentados e pensionistas, sendo o aumento de margem e a antecipação do décimo terceiro salário.
No entanto, falaremos, em especial, sobre o Decreto n.° 10.999 que possibilitou o 13° salário antecipado para os aposentados e pensionistas e sobre o pagamento em parcela única previsto para quem teve seu benefício aprovado a partir de maio.
Siga sua leitura e confira mais informações sobre esse abono extra!
Antecipação do 13° salário do INSS em 2022
As medidas econômicas propostas pelo Programa de Renda e Oportunidade, foram essenciais para reduzir os impactos da crise econômica vivenciada no país. Dessa forma, os aposentados e pensionistas puderam contar com a antecipação do 13° salário do INSS, conforme estabeleceu o Decreto n.° 10.999, proporcionando uma renda extra para esse público tão vulnerável.
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Entretanto, o cronograma de pagamentos do décimo terceiro salário antecipado, apenas previu os repasses para quem já recebia benefícios previdenciários, estando aptos a contar com essa gratificação. Os depósitos começaram dia 25 de abril e encerraram dia 7 de junho e os novos beneficiários, a partir de maio, tiveram que ficar sem receber a antecipação.
O motivo de não terem sido acrescentados no cronograma se deu devido à falta de tempo hábil para sua inclusão, pois os pagamentos começaram em abril. Desse modo, visando os auxiliar financeiramente e garantir o seu direito de receber o 13° salário INSS, o Governo Federal criou outro calendário.
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Quem tem direito ao recebimento do 13º salário INSS?
O direito de recebimento do 13° salário INSS é dos aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade, sendo o valor proporcional ao tempo de benefício que cada um possui.
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Cabe salientar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não garante o recebimento do décimo terceiro salário. Mas, há projetos de lei que buscam proporcionar esse abono extra para eles, pois são um público vulnerável que em sua grande maioria são crianças com deficiência que recebem.
Quem deve receber o 13º salário em parcela única?
O pagamento do 13° salário para quem teve seu benefício concedido no mês de maio em diante deste ano, vai ser pago em uma única parcela em novembro. Dessa forma, estão aptos a receber o pagamento os aposentados e pensionistas e beneficiários do salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
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Quanto eu devo receber de abono extra INSS?
O INSS paga a título de 13° salário até R$ 7.087,22 que é o teto definido para este ano. Portanto, o valor recebido por cada benefício deve deferir, pelo fato da diferença de salário de benefício e do tempo de benefício que possuem.
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Confira abaixo o calendário oficial de pagamentos do 13° salário parcela única:
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