O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a instituição responsável pelo pagamento de milhões de segurados. Em última análise, no entanto, o segurado pode apresentar um processo contra o órgão na justiça. Assim, se esse grupo conseguir ganhar a causa na Justiça, o INSS se encarregará de efetuar os pagamentos solicitados. Saiba mais sobre os pagamentos, conhecidos como atrasados do INSS, a seguir!
Quais segurados do INSS receberão dinheiro da justiça?
No total, são 108.165 segurados que poderão receber parte do valor total. Vale lembrar que do montante de R$ 1,8 bilhão, a maior parte (R$ 1 bilhão) será utilizada para remunerar mais de 66 mil pensionistas ou aposentados.
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O restante, por outro lado, é custeado aos segurados que recebem outros tipos de benefícios, como assistência, e também participam e ganharam processo.
Porém, é importante deixar claro que o valor custeado para cada segurado não pode ultrapassar o correspondente a 60 salários mínimos. Ou seja, 78.120 reais, pois esses pagamentos referem-se ao RPV – requisição de pequeno valor. Se o valor ultrapassar esta marca, haverá outro método de pagamento.
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Outro ponto a ser mencionado é que os valores são distribuídos aos TRFs, tribunais regionais federais. Isso ocorre porque são essas as instituições responsáveis por efetuar os depósitos aos segurados.
Sendo assim, vale ressaltar que cada TRF possui seu próprio calendário de pagamentos. Consequentemente, as datas de envio do RPV variam de acordo com a região.
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Como consultar as datas dos atrasados do INSS?
O pagamento funciona da seguinte forma: após o segurado ter lucrado o município na Justiça, o juíz dá a ordem para que o pagamento seja feito. Assim, o Conselho Federal de Justiça libera os valores e as postas ao Tribunal Regional Federal correspondente. O TRF então credita o valor na conta do segurado.
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Esse processo costuma levar em média dois meses e pode variar de acordo com a região. Vale lembrar que cada TRF é responsável por uma série de estados do país, a saber:
Para saber se você está apto a recebê-lo, você deve acessar o site da TRF de sua região para ver o resultado final. Consulte abaixo de acordo com o TRF correspondente:
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- TRF da 1ª região: MT, BA, DF, MG, PA, AM, AC, GO, TO, PI, RO, AP, MA, RR – https://processual.trf1.jus.br/;
- TRF da 2ª região: RJ e ES – https://www10.trf2.jus.br/portal/;
- TRF da 3ª região: SP e MS – https://www.trf3.jus.br/;
- TRF da 4ª região: PR, SC, e RS – https://www.trf4.jus.br/.
- TRF da 5ª região: AL, SE, RN, PE, CE e PB – https://www.trf5.jus.br/.
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