Existem vários projetos para beneficiar aposentados e pensionistas do INSS em trâmite, que podem ser aprovados pelo Governo, são eles um abono extra de R$2000, o 13º Salário para beneficiários do BPC, o benefício em dobro no início do ano e o seguro-desemprego para aposentados demitidos sem justa causa na pandemia.
Dessa forma, confira como funciona cada projeto no artigo a seguir.
Ideia Legislativa com a Criação de Abono Extra de R$2000 para aposentados, pensionistas e BPC do INSS
A ideia é criar um abono extra de R$2000, para os segurados do INSS e BPC de forma a frear o avanço da crise da pandemia do Covid-19. Além de ajudar mais de 30,5 milhões de famílias que dependem dos seus segurados do INSS, o projeto visa injetar dinheiro na economia para reaquecer o mercado.
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Esse projeto foi proposto por Jefferson Brandão Leone no dia 19 de Junho de 2019, recebeu 26 mil assinaturas online para que pudesse ser implantada. No entanto, ainda está em análise.
Após receber tantas assinaturas, o Senador Paulo Paim – PT/RS, fez com que a ideia legislativa se tornasse uma Sugestão Legislativa Nº15 de 2020 e levou para o Senado Federal para poder ser analisada.
13º Salário para beneficiários do BPC/Loas
O pagamento do 13º salário para beneficiários do benefício de prestação Continuada (BPC) foi proposto pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto, através do Projeto de Lei (PL) 2348/2022.
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Assim, tem o objetivo de ajudar esse grupo no final do ano, já que nessa época chegam várias contas. Até o momento apenas aposentados e pensionistas tem o 13º salário, os beneficiários do BPC não tem direito ao abono extra.
O PL ainda está em análise na câmara dos deputados, caso aprovado na câmara segue para o Senado e depois para o Presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar o projeto.
Benefício em do abono em dobro para aposentados e pensionistas do INSS
Esse benefício foi proposto pelo Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, através do Projeto de Lei (PL) 809/2022. O objetivo é pagar um salário extra no mês de janeiro/fevereiro todos os anos para beneficiários do INSS, militares e servidores.
Dessa forma, o benefício deve ser solicitado pelo beneficiário, que vai receber o dois benefícios no mês em que for solicitado. No entanto, o benefício extra deve ser pago durante os próximos 11 meses, ou seja, é um tipo de empréstimo.
Seguro-desemprego para aposentados demitidos sem justa causa na pandemia
Proposto por meio do Projeto de Lei (PL) 341/21 o PL prevê então o pagamento de 3 parcelas de seguro-desemprego para aposentados do INSS demitidos sem justa causa, durante a pandemia do covid-19. No, entanto, o projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados.
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