A valorização do salário mínimo está sendo colocada em prática. Afinal, o piso salarial nacional deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Portanto, mais um aumento com 1,3% a mais em relação aos atuais R$ 1.302.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é previsto um crescimento de 3,1% no PIB de 2022. Com base nessa previsão, o valor do salário mínimo, de acordo um projeto de Paulo Paim, seria de R$ 1.380,60 em 2023. Portanto, um valor é 4,5% superior aos R$ 1.320 que serão pagos a partir de maio.
É inegável que o governo tem trabalhado para melhorar a condição de consumo do brasileiro. Porém, o projeto de Paulo Paim precisa de aprovação. Veja mais sobre a valorização do salário mínimo.
Valorização do salário mínimo com maior possibilidade de consumo
O senador Irajá (PSD-TO), autor do PL 2.618/2019, aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a sua proposta. Segundo ele, o salário mínimo deve ser corrigido anualmente pelo INPC, a menos que o índice seja negativo.
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Todavia, além de aumentar o piso de acordo com a inflação, o texto assegura um critério de aumento real que deve ser aplicado ao salário durante pelo menos dez anos. Portanto, o trabalhador teria direito a um reajuste de pelo menos 6% ao ano. Mas esse acréscimo também pode ser devido à variação do PIB de dois anos antes. No entanto, depois de dez anos, o Poder Executivo pode alterar o critério de correção, todavia, mantendo tanto a recomposição da inflação quanto o critério de aumento real.
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Importância vital
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também tem uma proposta de valorização do salário mínimo. Segundo o PL 3.137/2019, deve haver uma política de valorização do mínimo com duração de quatro anos. No texto, os trabalhadores teriam direito a uma correção equivalente à taxa de crescimento do PIB per capita de dois anos antes.
Calcula-se o PIB per capita pela divisão do valor nominal do PIB pelo número de habitantes do país. Todavia, esse índice mede quanto caberia a cada um dos brasileiros se todos recebessem partes iguais dos bens e serviços produzidos durante um ano. Em 2021, último dado disponível, o PIB per capita registrou alta de 3,9% em relação a 2020.
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No entanto, o projeto aguarda designação de relator na CAE. Segundo o texto, “um meio-termo” precisa-se levar em conta “os diversos interesses e posições”. O salário mínimo no Brasil tem uma importância vital como regulador do mercado de trabalho e da própria economia. Portanto, busca-se o estabelecimento de um índice cuja variação seja mais branda. Mas, ao mesmo tempo, mais próxima dos reais ganhos de produtividade do trabalho.
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