Confirmado! Aumento aposentadoria servidores SP pode chegar a 16% no próximo ano. Confira todas as informações aqui:
No dia 15 de outubro, por unanimidade, a Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou o fim do desconto previdenciário do salário dos servidores estaduais aposentados e pensionistas. Se o Governador Rodrigo Garcia, do PSDB, sancionar a medida, vai ter eficácia a contar de 1.° de janeiro do próximo ano.
Siga acompanhando e veja, em seguida, mais detalhes sobre o aumento aposentadoria servidores SP.
Fim do desconto previdenciário de servidores aposentados
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Deve chegar ao fim o desconto previdenciário dos servidores estaduais aposentados ou pensionistas de São Paulo. Após a aprovação da Alesp, a medida precisa ser sancionada pelo governador do estado, Rodrigo Garcia. Desse modo, se sancionada, começa a valer dia 1.° de janeiro de 2023.
Por meio de uma nota, o governo informou que o governador, prometeu que colocaria fim no aumento da contribuição, para os servidores públicos. Portanto, vai sancionar a medida assim que ela for encaminhada. A aprovação do Projeto de Lei Complementar n.° 43/2022, surgiu em decorrência aos descontos da contribuição previdenciária que os servidores aposentados e pensionistas, deveriam pagar após a Reforma da Previdência Estadual de 2020.
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Nesse sentido, com a reforma houve o aumento na idade mínima exigida para a aposentadoria dos servidores de SP. Além disso, mudou a forma do cálculo do benefício, elevou a contribuição previdenciária, modificou regras da pensão por morte e definiu um limite para o acúmulo de benefícios.
No mês de setembro de 2020, o ex-governador João Doria, então do PSDB, em decorrência a aprovação da reforma, havia designado o desconto de 12% a 14% em aposentadorias e pensões, que o valor fosse acima de um salário mínimo, ou seja, R$ 1212, em 2022. Pois antes, a alíquota somente incidia nos benefícios com valor superior ao teto pago pelo INSS, recaindo a cobrança em cima do excedente.
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Aumento da aposentadoria dos servidores de SP
O projeto de lei, propôs uma alíquota de 12% a 16%, variando conforme a faixa salaria de cada servidor. Dessa forma, quem recebe de R$ 1212,01 a R$ 3473,74, recaí o percentual de 15% para cobrança. Para quem recebe de R$ 3473,75 ao teto do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, R$ 70887,22, a cobrança é de 14%, para os valores superior o desconto vai ser de 16%.
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Aprovada a nova proposta e caso o texto original da proposta não tenha mudanças, somente os servidores de SP que ganham acima do teto do RGPS, vão ter descontos da contribuição previdenciária mensalmente.
Por meio da sua conta no Twitter, o atual Presidente da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Deputado Carlão Pignatari do PSDB, comemorou a aprovação da proposta. Confira:
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“Aprovei em plenário a Lei que acaba com o confisco no salário dos aposentados e pensionistas do estado de São Paulo. Agora o PLC 43 vai à sanção do governo do estado de SP”, disse o deputado em sua rede social.
Outra parlamentar que comemorou a aprovação do aumento aposentadoria servidores SP, com o fim dos descontos previdenciários, foi a Deputada Professora Bebel do PT, Destacando ser uma grande conquista para os servidores. Confira:
“Esse projeto, construído por muitos deputados, foi uma das lutas que travei na Assembleia junto com a Apeoesp [entidade que representa os professores] e outros sindicatos que representam os servidores. Coloquei como prioridade esse PLC, subscrito pelos 94 deputados, para facilitar a aprovação na Casa Legislativa e, assim, livrar os servidores dessa criminosa in justiça criada no governo Doria e Rodrigo GARCIA”.
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