A Assembleia legislativa está estudando a aprovação de um abono servidores públicos de até R$7,2 mil para os profissionais da área da educação e R$1,5 mil para outras classes de servidores estaduais. Esse abono pode se tornar uma realidade para mais de 90 mil funcionários do estado que trabalham na rede educacional e demais áreas.
Diante disso, venha conferir o que é esse abono servidores públicos, como funciona e quem terá direito de receber se for aprovado. Fique por dentro agora!
Assembleia estuda a aprovação do abono servidores públicos
Conforme as informações oficiais da ALES (Assembleia Legislativa do Espírito Santo), na última terça-feira (29), novos projetos de lei (PLs) começaram a tramitar no plenário. Esses textos preveem o pagamento de um abono servidores públicos de R$1,5 mil para quem é do Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria.
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Contudo, a grande novidade é para os servidores públicos da educação estadual, os quais receberão um abono de R$7,2 mil caso os Projetos de Lei (PLs) sejam aprovados. Isso porque não é apenas um texto que prevê cada abono, mas temos alguns documentos em análise e isso significa que uns podem receber o abono servidores públicos enquanto outros não.
Confira quais são os projetos de lei:
- Projeto de lei 490/2022 (Executivo),
- Projeto de lei 498/2022 (Assembleia Legislativa),
- Projeto de lei 496/2022 (Tribunal de Contas do Estado),
- Projeto de lei 493/2022 (Ministério Público do Estado) e
- Projeto de lei 497/2022 (Defensoria Pública do Estado).
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Quem terá direito a receber o abono servidores públicos?
Em suma, o abono servidores públicos vem para beneficiar cerca de 90 mil trabalhadores dos mais variados setores de atuação do governo estadual. Nesse sentido, o abono pecuniário de R$1,5 mil vem para funcionários de carreira, cargos comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do estado.
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Se aprovado, o abono servidores públicos vai pagar mais de R$7 mil para todas essas categorias acima que são vinculados à área da educação estadual. Ademais, o restante dos servidores recebem o abono de R$1,5 mil. Ambos podem cair na conta agora em dezembro sem descontos e sem integrar os salários, para não haver vantagem pessoal.
Abono servidores públicos está aprovado?
Em suma, os projetos de lei ainda não estão aprovados e começaram a tramitar agora no início da semana, mas especificamente no dia 29 de novembro. Com isso, os servidores públicos ainda não podem contar com os pagamentos confirmados, mas é grande a ansiedade pela análise e votação desses textos.
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Assim, atualmente, todos os PLs que citamos no início estão no processo de tramitação e devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Finanças. Nesse sentido, após a análise e aprovação dessas casas, os servidores já podem ficar mais esperançosos com o pagamento rápido do abono.
Qual será o impacto do pagamento nas contas públicas?
Segundo o texto, a aprovação do abono servidores públicos gera um impacto grande nas contas, principalmente quando falamos no PL do poder executivo. Então, esse pagamento extra vai gerar os seguintes custos nas contas:
- Executivo: R$106.879.500
- Legislativo: R$2.395.500
- Tribunal de Contas: R$1.074.000
- Ministério Público: R$1.227.000
- Defensoria: R$300.000
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