Entenda no artigo em seguida quais são as duas grandes vitórias dos aposentados do INSS agora nesse começo de 2023!
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A revisão da vida toda foi liberada pelo STF?
Uma das vitórias dos aposentados e pensionistas no STF durante o final do ano de 2022 foi a liberação da revisão para a vida toda! Entretanto, por conta das manobras do STF e falta de financiamento do Estado, a decisão acabou sendo adiada até a primeira semana de dezembro, quando a revisão foi finalmente aprovada!
Nesse momento, os aposentados e os pensionistas que tinham contribuições mais elevadas antes do ano de 1994 vão conseguir incluir estes valores no cálculo dos benefícios pagos pelo INSS, o que, em alguns casos pode aumentar significativamente os valores.
Mas, é importante lembrar que nem todo pensionista pode ou deve requerer a revisão vitalícia. Isso porque, existem requisitos para acessar o benefício e um requerimento errado pode resultar na redução da pensão.
Portanto, o mais recomendo é que primeiramente você procure por um advogado especializado em direito previdenciário para verificar se existe benefícios ou não em pedir a revisão vitalícia de sua pensão.
Além disso, também deve ser verificado se o pensionista em questão é elegível para revisão, pois existe alguns requisitos para essa modalidade.
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Como ficou os empréstimos consignados do INSS para 2023?
Por conta de uma solicitação do PDT (Partido Democrático Trabalhista), poderiam ser suspensos os empréstimos consignados que foram instituídos pela Lei 14.431 de 2022 que beneficiam pensionistas, aposentados, segurados do BPC e do Auxílio Brasil.
Uma notícia que acabou chocando muitos que contavam com a ajuda dessa modalidade, já que o empréstimo consignado é muito popular entre aposentados e pensionistas do INSS, graças aos juros muito baixos.
Dessa maneira, a Lei 14.431 permitiu que aposentados e pensionistas conseguissem comprometer até 45% do benefício ao mês com os empréstimos.
Isso também tornou possível que os beneficiários do BPC e seus representantes legais, ao mesmo tempo, em que concedeu aos segurados do Auxílio Brasil uma margem atribuível de 40%.
Isso porque, de acordo com o pedido de suspensão, esse método seria muito perigoso para os fornecedores, facilitaria o endividamento e seria usado como medida eleitoral pelo governo Bolsonaro.
Felizmente para quem precisa de empréstimos, o STF decidiu manter a flexibilização do método que, segundo o ministro Nunes Marques, oferece crédito humanizado a tantas pessoas e mantendo as margens elevadas.
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