Aprovada Revisão da Vida Toda STF que pode aumentar valor das aposentadorias. Confira aqui todas as informações sobre a nova regra:
Aposentados e pensionistas, podem conseguir um aumento de mais de R$ 1.000, através da tese da Revisão da Vida Toda, aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Veja em seguida todos os detalhes referentes a Revisão da Vida Toda STF!
Revisão da vida toda foi aprovada
No dia 1.° de dezembro, o plenário físico do Supremo Tribunal Federal, finalmente aprovou a Revisão da Vida Toda, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. O objetivo da tese é permitir que os aposentados e pensionistas, entre os anos de 29 de novembro/1999 a 12 de novembro/2019, aumentem seus salários.
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A tese da Revisão da Vida Toda STF é aplicável também nos casos de direito adquirido pelas regras anteriores. Nesse sentido, os 6 votos favoráveis partiram dos ministros: Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Entretanto, os 5 votos contrários, foram apresentados pelos ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux.
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No mês de março, o plenário virtual havia votado a tese, finalizando com o placar de 6 x 5. No entanto, faltando somente 30 minutos para a decisão definitiva fosse confirmada, o ministro Kassio Nunes Marques, fez o pedido de destaque do processo. E, o placar foi zerado e o julgamento suspenso. Apesar desse contratempo, o voto do ex-ministro Marco Aurélio, continuou válido.
Por consequência, o ministro André Mendonça, substituto de Marco Aurélio após sua aposentadoria, não teve direito ao voto, para definição do rumo da Revisão da Vida Toda STF.
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Como ficou a revisão da vida toda?
A Revisão da Vida Toda STF permite que os aposentados e pensionistas, consigam aumentar o salário do seu benefício, dentro do prazo de 10 anos. Nesse sentido, a contagem inicia após o recebimento do primeiro salário de benefício. Havendo a possibilidade do seu salário aumentar mais de R$ 1.000 em algumas situações.
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No ano de 1999, com a Reforma da Previdência, houve mudança na forma de realização do cálculo do salário dos aposentados e pensionistas. Assim, muitos acabaram tendo prejuízos devido às contribuições feitas antes do Plano Rela, não terem integrado o cálculo.
A desconsideração se deu pela mudança da moeda no país, pois até o dia 30 de junho/1994, era o cruzeiro. Desse modo, o órgão alegou há dificuldade em fazer a conversão para o real, atual moeda, por isso, é essencial a Revisão da Vida Toda STF.
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Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
- Segurados que tinham poucas contribuições para a Previdência Social após 1994;
- Segurados com salário altos antes de 1994;
- Segurados com salários baixo depois de 1994.
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Quando vale a pena pedir revisão da vida toda?
A solicitação da Revisão da Vida Toda STF é viável para os aposentados e pensionistas com contribuições elevadas antes do mês de julho/1994. Dessa forma, para não correr o risco do seu salário baixar, é importante que o advogado faça o cálculo antes de protocolar a ação.
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Em geral, o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas, pode ser de 30%. Por exemplo, se você recebe R$ 1.212, o valor do salário mínimo 2022, o aumento pode ficar em R$ 363,60, subindo seu salário para R$ 1.575,50. Liberando margem para empréstimo de R$ 127,40 e o consignado de R$ 4.678,67.
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