Ótima notícia! Saiu confirmação do novo aumento nas aposentadorias referente aos benefícios concedidos pelo INSS. Confira mais informações:
A aprovação da revisão da vida toda, ocorreu por meio de votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Possibilitando que os aposentados e pensionistas, consigam ter um aumento em sua renda que pode ser superior a R$ 1.000.
Confira em seguida como a revisão da vida toda STF interfere no salário de benefício dos aposentados e pensionistas pelo INSS.
Revisão da vida toda foi aprovada
A revisão da vida toda foi aprovada com o placar de 6 votos a favor e 5 votos contra. A votação aconteceu dia 1.° de dezembro pelo plenário físico da Suprema Corte. Visando que os aposentados e pensionistas, entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, possam ter seus benefícios previdenciários revistos.
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Para os que recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo direito adquirido com base nas regras anteriores, podem solicitar judicialmente que seja revisto com a aplicação da tese. Para, que assim, possam aumentar seu salário de benefício conforme as contribuições feitas por toda a vida.
Os votos favoráveis foram apresentados por Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Nesse sentido, os contrários partiram de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux.
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Vale lembrar que em meados de março, a revisão da vida toda recebeu uma decisão favorável pelo plenário virtual da Corte. No entanto, devido ao pedido de destaque de Kassio Nunes Marques, houve a suspensão do julgamento, que reiniciou em plenário físico.
Contudo, mesmo diante o pedido de destaque, o voto do ministro, agora, aposentado Marco Aurélio, continuou produzindo efeitos. E, consequentemente, seu substituto no cargo, o ministro André Mendonça, ficou sem o direito de voto para decisão da revisão da vida toda INSS.
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Como ficou a revisão da vida toda?
A aprovação da revisão da vida toda foi um divisor de águas na vida dos aposentados. Garantindo que tenham o direito de conseguir a revisão do seu benefício previdenciário. Mas, devem ficar atento ao prazo de dez anos, para conseguir solicitar judicialmente. Podendo aumentar o salário de muitos em mais de R$ 1.000.
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Isso porque, em 1999, a Reforma da Previdência da época, modificou o método usado para o cálculo da renda inicial dos aposentados pelo INSS. Em decorrência da implementação do plano real, as contribuições feitas na moeda cruzeiro deixaram de ser consideradas.
Até o dia 30 de junho de 1994, a moeda do país era o cruzeiro, as contribuições anteriores a esse período, não fizeram parte do cálculo do salário dos beneficiários. Por isso a importância da revisão da vida toda para os aposentados no período.
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Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
- Segurados com poucas contribuições após 1994;
- Segurados com altos salários antes de 1994;
- Segurados com baixos salários depois de 1994.
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Quando vale a pena pedir revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é um fator positivo para os aposentados pelo INSS que tenha contribuído antes de julho de 1994. Assim, para não ter o risco da redução no valor do salário de benefício, o advogado responsável, precisa fazer o cálculo anteriormente a protocolação do processo.
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Os valores reajustados nos benefícios podem chegar a 30%. Com isso, o beneficiário do INSS que recebe R$ 1.212 (salário mínimo 2022), vai ter a chance de um aumento de R$ 363,60, aumento o salário para R$ 1.575,50. A margem para empréstimo nesse caso é de R$ 127,40 e o valor disponibilizado para contratação de R$ 4.678,67.
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