Ótima notícia acaba de sair! Revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e mudanças podem ocorrer em sua aposentadoria. Confira mais informações:
STF – Supremo Tribunal Federal aprova tese da revisão da vida toda e aposentados podem ter seu benefício previdenciário revisto e conseguir aumentar o seu salário com a mudança.
Em seguida você confere todas as informações sobre a revisão da vida toda aprovada pelo STF.
Julgamento da Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal, realizou ontem (1), o julgamento da tese da revisão da vida toda. O placar ficou em 6 votos a favor e 5 votos contra. Dessa forma, os aposentados pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, com benefício concedido no período de 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, podem conseguir aumentar seu salário de benefício.
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Os que se aposentaram com direito adquirido pelas regras anteriores, possuem direito a solicitação da revisão. Nesse sentido, a revisão da vida toda foi aprovada, contando com os votos favoráveis dos seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Já os votos vencidos, partiram dos ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux.
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A primeira decisão favorável para a tese ocorreu em março, através do plenário virtual, por 6 votos a 5. Contudo, em decorrência do pedido de destaque de Nunes Marques, voto vencido, o placar foi zerado. O voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello acabou mantido, pois não participaria da nova decisão por sair do cargo devido sua aposentadoria.
Desse modo, o ministro André Mendonça, que entrou no lugar de Marco Aurélio, não teve direito ao voto.
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O que acontece agora?
Entre as dúvidas que estão surgindo entre os aposentados é em saber o que fazer agora que a revisão da vida toda foi aprovada. Pois bem, a ação pode ser ingressada em até dez anos, contados a partir do recebimento do seu primeiro salário. Por exemplo, o aposentado que se aposentou em novembro de 2021, pode solicitar por via judicial até dezembro de 2022, a revisão do seu benefício.
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Isso porque, em 1999, com a Reforma da Previdência que ocorreu na época, houve mudanças na forma de cálculo do salário de benefício dos aposentados, desconsiderando as contribuições feitas para o INSS antes da implementação do Plano Real.
Até o dia 30 de junho de 1994, a moeda vigente no país, era o cruzeiro real. Portanto, para que o órgão fizesse o cálculo com essa moda, após o plano, seria necessário converter a moeda em real.
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Por meio da decisão do STF, todas as ações que estão na Justiça, referente a revisão da vida toda, podem ter a tese aplicada.
Quem é beneficiado pela revisão?
A revisão vai beneficiar 3 grupos principais: os que fizeram poucas arrecadações para a Previdência Social após 1994, os que recebiam um alto sala´rio antes de 1994 e os com baixos salários depois de 1994.
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Vale a pena para todo mundo?
A revisão da vida toda foi aprovada, mas não é benéfica para todos os aposentados. Apenas compensa para os que recebiam salários elevados antes de julho de 1994. Dessa forma, é essencial fazer o cálculo antes de entrar com a ação judicial, pois se o valor for menor, o aposentado pode ter seu salário reduzido.
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