A Ministra Rosa Weber incluiu o tema da Ação de Revisão da Vida Toda para novo julgamento. Desse modo, com a nova votação o assunto finalmente se encerrará para os aposentados.
Sendo que são grandes as chances que a revisão da vida toda de ser aprovada na sessão presencial.
Ocorre que em março deste ano, a ação de revisão da vida toda, foi votada em plenário virtual. Sendo que a maioria dos ministros presentes votaram a favor da medida. O placar ficou apertado, pois foram 6 votos a favor e 5 votos contra.
No entanto, com o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) votos importante, como o do Ministro Marco Aurélio Mello serão mantido.
Portanto, entenda como deve ser a votação e o que a aprovação da revisão da vida toda pode beneficiar os aposentados.
Como foi a votação em plenário virtual?
Durante a sessão de votos do plenário virtual do STF, a maioria dos ministros presentes entendeu que a medida deveria ser deferida. Portanto, os ministros aprovaram o direito de os aposentados pedir a revisão de seus benefícios para que seja incluído todo o tempo de contribuição com o INSS.
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O voto decisivo para a aprovação da Ação de Revisão da Vida Toda foi do ministro Maro Aurélio, que desempatou a votação e definiu a vitória da ação da revisão da vida toda.
Por isso, o ministro Nunes Marque, como forma de manobrar o resultado da votação, fez pedido de destaque do plenário virtual para o físico.
Ocorre que a intenção do ministro é que na sessão física o voto do ministro Marco Aurélio não fosse contabilizado, pois o mesmo aposentou. E dessa forma, o voto seria substituído pelo do novo relator, o ministro André Mendonça, que também não é a favor da medida.
No entanto, a pouco tempo o STF mudou seu entendimento.
Entenda o novo entendimento do STF
O STF recentemente ao discutir sobrea possibilidade de julgamentos que já foram definidos ser mudado com votos de ministros que foram substituídos , chegaram a conclusão de que não seria justo.
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Desse modo, a Corte manterá os votos de ministros que já tenham sido afastados, no caso de pedido de destaque da sessão. Isto porque, o STF não entende mais que a matéria deve ser rediscutida neste casos.
Portanto, isto significa que o voto decisivo do Ministro Marco Aurélio será mantido, o aumenta as chances de que a ação ser aprovada novamente em plenário físico.
Quem tem direito?
Para ter direito a revisão da vida toda, o aposentado deve ter requerido a aposentadoria nos últimos dez anos e sob a ótica da Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual, de 1999 (Lei 9.876/99).
Já os aposentados, que fizeram o requerimento após 13 de novembro de 2019, sob a ótima da reforma previdenciária, não poderão pedir a revisão.
O salário dos aposentados aumenta com a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda tem o objetivo de incluir no calculo da aposentadoria do INSS todo o período que o segurado contribuiu com o instituto. Isto porque, atualmente o calculo não engloba as contribuições recolhidas antes de 1994.
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Dessa forma, com a aprovação da revisão da vida toda, poderá haver o aumento de mais de 30% do salário, a depender de cada caso. Portanto, com o aumento da aposentadoria significa que a margem consignável também será aumentada.
Por exemplo, se um aposentado que recebe como beneficio atualmente o valor de um salário mínimo, no total de R$ 1212,00 e receber um aumento de 30% em seu salário, o pagamento mensal aumentará para R$ 1.575,60.
Sendo assim, com o aumento do salário de R$ 363,60, será liberada uma nova margem no valor de R$ 127,26. Sendo que para empréstimo consignado poderá ser liberado mais de R$ 4.678,37.
Portanto, a revisão da vida toda além de beneficiar os aposentados com o aumento do salário ainda beneficiará com o aumento da margem consignável.
Data do Julgamento da Revisão da Vida Toda
Havia uma grande expectativa que o julgamento da Revisão da Vida Toda ocorre ontem (23), afinal ele havia sido incluído na pauta do STF. No entanto, o julgamento foi adiado.
A expectativa é que ele entre em discussão na próxima sessão plenária que ocorre no dia 25, sexta-feira, marcada para ocorrer a partir das 9h.
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