O STF libera a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os trabalhadores que possuem carteira assinada podem ganhar uma bolada, confira.
Sendo que os trabalhadores estão recebendo valor do beneficio em 2022 pela modalidade do saque-aniversário e o saque extraordinário.
Porque o STF Está revendo os valores do FGTS?
Porém, devido a uma analise que está sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) os trabalhadores que recebem o beneficio podem ganhar um valor de R$ 10 mil em suas contas. Confira quem vai receber o valor extra nas contas.
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O STF analisa a possibilidade de rever os valores do FGTS. Isto ocorre devido ao fato de que os valores depositados no fundo em favor dos trabalhadores não é corrigido de acordo com o índice da inflação, mas sim com base na Taxa Referencial (TR). Desse modo, devido a correção aplicada os beneficiários não recebem quantias maiores.
Desse modo, com a ação de revisão dos valores do FGTS será possível reajustar os valores depositados no fundo de acordo com o valor do INPC.
Ocorre que o FGTS não tem o reajuste corrigido de acordo com o INPC desde 1999. Portanto, os trabalhadores que possuem a carteira assinada desde 1999 podem receber um valor de até R$ 10 mil se ocorrer o reajuste do salário.
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Sendo assim, 100 milhões de trabalhadores podem ter direito ao pagamento com a revisão dos valores.
Quais modalidade do FGTS estão disponíveis para saque?
Uma das modalidades disponíveis para saque do FGTS, é o saque-extraordinário. Os valores foram liberados em abril deste ano e se encerram no dia 15 de dezembro.
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O valor liberado é de no máximo R$ 1.000,00 e diversos trabalhadores ainda não fizeram o saque. De acordo com dados pelo menos 42 milhões de brasileiros tem direito de receber o beneficio.
No entanto, aqueles que não sacarem o valor até o dia 15 de dezembro, não poderão mais sacar o valor, já que o mesmo retornará para a conta do FGTS.
Ademais, outra modalidade liberada pela Caixa que proporciona o saque do FGTS é o saque-aniversário. Sendo que nesta opção o trabalhador poderá receber de 5% a 50% do saldo acumulado pelo recolhimento do fundo durante o tempo que exerceu duas funções.
Porém, o trabalhador que optar por esta modalidade só poderá fazer o saque uma vez por ano.
Sendo que quando o beneficiário escolher receber o saque-aniversário está renunciado ao saque-rescisão. Portanto, em caso de demissão sem jutas causa, o trabalhador não poderá sacar 100% do saldo da conta FGTS.
Desse modo, aqueles que recebem o saque-aniversário ao serem demitidos sem justa causa, apenas receberão o valor da multa de 40% que é somado ao FGTS.
Dessa forma, para aderir ao saque-aniversário o trabalhador deve acessar ao aplicativo FGTS, que é disponibilizado para download de forma gratuito para os sistemas android e ior.
Porém, o trabalhador deve se atentar ao prazo para fazer o requerimento que é até o último dia útil do mês do seu aniversário.
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