Você sabia que o pagamento de RPV referente às matérias previdenciárias e assistenciais já começaram a ser pagas em algumas regiões do país?
Pois é, se você tem processo junto à Previdência Social e o valor é inferior a 60 salários mínimos, pode ser que você também receba os valores ainda esse mês. Leia o artigo até o final para saber quem receberá um pagamento de RPV ainda esse mês.
O que é RPV?
RPV é a sigla para Requisições de Pequeno Valor, e correspondem a pagamentos de causas na justiça com valores inferiores a 60 salários mínimos.
O pagamento de RPV sairão antes daqueles com valores muitos altos, para que justiça destrave processos que permaneceram muito tempo sem julgamento.
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Neste momento, muitas RPVs têm vínculos com o INSS em decorrência da deliberação da Justiça Federal que determinou recentemente a condenação à Previdência em diversos processos parados há muito tempo.
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Pagamento de RPV começou a sair
O pagamento de RPV começou a ser pago, mas vai variar de região. A TRF4, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e começou a liberar as RPVs em 1º de março de 2023.
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Apenas nesta jurisdição, mais de 13 mil processos serão pagos, beneficiando mais de 17 mil pessoas.
Os valores liberados somam um limite de R$ 255.633.351,68 para pagamento de RPV previdenciários e assistenciais. Esse montante total ainda será repartido entre os estados dessa região.
Os valores serão pagos apenas nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a partir do momento em que os alvarás estiverem liberados.
Quem terá direito a um pagamento de RPV esse mês?
O pagamento de RPV é para pessoas que têm processos com questões previdenciárias, de qualquer natureza. Seja solicitação de auxílio-doença, à revisão da vida toda após reforma previdenciária.
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Se você tem algum processo e não sabe se vai receber, basta realizar a consulta junto a seu advogado, que ele saberá o momento da liberação dos valores.
Se seu processo é inferior a 60 salários mínimos e você faz parte de um região em que os alvarás de pagamento de RPV emitidos, então você pode ser um privilegiado.
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