O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi adiantado para pagamento entre abril e junho, e um grupo só recebe em novembro. Confira.
Devido ao impacto que a Pandemia do Covid-19 teve sobre a economia do país, foi criado pelo Governo Federal o Programa de Renda e Oportunidade, um pacote com medida para injetar dinheiro na economia para reaquecer o mercado.
Portanto, foi criado o Decreto-Lei nº 10.999/2022 que antecipou o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Ocorre que o pagamento do 13º salário normalmente ocorre no segundo semestre do ano, entres os meses de agosto e novembro.
Mas com a necessidade de movimentar o mercado, o Governo criou o Decreto-Lei para pagar de forma adiantada o 13º salário de forma que quem recebeu a grana extra movimente o mercado. O Decreto determinou que o pagamento do abono salarial seria feito em duas parcelas iguais, sendo que na segunda seria descontado o imposto de renda daqueles obrigados a declarar.
Pagamentos do 13º Salário dos aposentados e pensionistas
Sendo assim, o entre 25 de abril e 6 de maio foi feito o pagamento da primeira parcela do 13º salário. E entre os dias 25 de maio e 7 de junho foram feitos os pagamento da segunda parcela do 13 salário.
Aqueles com direito a antecipação do abono salarial são os segurados que durante o ano de 2022 receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Por outro lado, os beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não recebem 13º salário. A previsão é de que o valor pago do abono salarial, de forma antecipada, beneficiou cerca de 30,5 milhões de pessoas.
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Sendo que, fora injetado R$ 56,7 bilhões na economia. Ou seja, os brasileiros que se beneficiaram deste pagamento muito provavelmente movimentaram o mercado com o aumento de consumo e pagamento de contas.
Como foi feito o pagamento do abono salarial?
O 13º salário é o valor que corresponde a um holerite que o trabalhador recebe mensalmente por ano, ou seja, equivale ao valor total do seu salário.
Neste sentido, como foi determinado que o pagamento seria feito em duas parcelas, cada pagamento corresponderá a 50% do benefício total do segurado. Então, cada segurado recebeu de primeira parcela do abono salarial 50% do valor correspondente ao valor total do seu salário.
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Portanto, a segunda parcela pagou os 50% remanescente menos o valor do imposto de renda para quem é obrigado a declarar renda. Ocorre que o pagamento antecipado se encerrou no dia 7 junho. Mas, ainda haverá pagamento do abono para quem começou a receber o benefício previdenciário a partir de maio.
Quando será o pagamento para quem começou a receber o benefício do INSS após maio?
Então, aqueles aposentados e pensionistas que começaram a receber os benefícios previdenciários a partir do mês de meio receberão o 13º salário em parcela única nos meses de novembro e dezembro.
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Os benefícios do INSS que dão direito ao recebimento do 13º salário são:
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-reclusão;
Veja o calendário de pagamento para quem começou a receber o benefício do INSS a partir do mês de maio:
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