Quando falamos da Previdência Social no Brasil, estamos lidando com uma rede de proteção que atende a mais de 70 milhões de trabalhadores, resultando em 36,4 milhões de benefícios distribuídos mensalmente. Conheça agora as mudanças nos pagamentos para aposentados e muito mais!
Com essa abrangência, é compreensível que, em certas circunstâncias, o sistema possa cometer erros ou deixar de efetuar pagamentos devidos, levando aos conhecidos “atrasados do INSS”.
Embora o INSS possua um sistema bem estruturado para calcular aposentadorias e pensões para seus beneficiários, ocasionalmente, esses cálculos não são executados com precisão. Nesse contexto, os segurados recorrem à via judiciária para reivindicar os atrasados do INSS devidos a eles.
Dessa forma, se você deseja adquirir uma compreensão mais profunda sobre o que são os atrasados do INSS e aprender como solicitar os valores a que tem direito, prossiga com a leitura desse artigo.
Como funciona o sistema da Previdência Social?
A Previdência Social é supervisionada pelo INSS, e está passando por uma transformação contínua. Isso inclui a modernização de seus sistemas e o esforço para adquirir recursos visando aperfeiçoar o apoio prestado aos segurados.
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Dentro desse cenário, uma das ferramentas cruciais é o Meu INSS, uma plataforma que oferece uma ampla gama de serviços digitais disponíveis através do site ou do aplicativo. Isso significa que os segurados têm a capacidade de resolver suas questões sem a necessidade de se deslocar.
A plataforma foi criada em parceria com a Dataprev e mantém uma média de 40 milhões de acessos a cada mês. Adicionalmente, os segurados possuem a alternativa de se comunicar com a assistente virtual Helô para adquirir informações suplementares.
Pagamento dos aposentados: Atrasados do INSS
Conforme já destacado anteriormente em relação ao sistema da Previdência Social, apesar dos esforços em direção à melhoria da agilidade e eficácia dos serviços, ainda persistem obstáculos associados ao pagamento dos aposentados.
Isso acontece quando o INSS aprova um benefício com um valor menor do que aquele que o aposentado ou pensionista deveria receber, ou quando o instituto inicialmente recusa um benefício, mas mais tarde, a Justiça estabelece que ele é devido!
Em resumo, esses valores são comumente referidos como “atrasados do INSS” ou “retroativos”, pois não são pagos na data planejada. No entanto, existe a opção de solicitar o pagamento por meio de trâmites administrativos, com desembolsos instantâneos, ou por meio do sistema judicial.
Na esfera judicial, quando os valores em questão na ação não excedem 60 salários mínimos, os atrasados do INSS são classificados como “Requisições de Pequeno Valor”. No entanto, é imprescindível conquistar uma sentença favorável no tribunal, emitir a ordem de pagamento e, apenas após esses passos, o valor será desbloqueado!
Como consultar os atrasados do INSS?
Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), foi concedida a autorização para desembolsar R$ 2,3 bilhões visando realizar o pagamento dos aposentados que obtiveram decisões favoráveis em processos relativos à concessão e revisão de aposentadorias, pensões ou auxílios contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa liberação engloba os montantes associados aos atrasados do INSS.
Leia mais: FIQUE LIGADO: Pagamentos do INSS em Outubro Começam no Dia 25 – Veja o Calendário!
Agora que você foi informado sobre os detalhes cruciais relacionados aos atrasados do INSS, aqui estão os links para conferir esses valores junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. No entanto, é fundamental recordar de procurar aconselhamento de um advogado caso tenha incertezas.
TRFs
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
Agora que você compreendeu as informações relacionadas aos atrasados do INSS, aconselhamos que se comunique com um profissional da área de Direito Previdenciário para efetuar o cálculo do seu benefício e verificar se os valores estão sendo pagos de acordo com o que é devido. Eles podem fornecer orientações valiosas para assegurar que você receba seus benefícios previdenciários de maneira adequada.
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