Defensoria Pública da União (DPU) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) assinaram um acordo para atendimento de BPC/Loas e outros benefícios previdenciários. O intuito é acelerar os atendimentos para esses públicos.
O acordo assinado entre os órgãos foi de cooperação técnica para ampliar e acelerar o acesso a benefícios previdenciários e de Prestação Continuada. De uma maneira prática, esse acordo permite que as unidades da Defensoria possam realizar atendimentos de beneficiários do INSS em um sistema próprio. O objetivo é ajudar os segurados vulneráveis e com dificuldade de acesso a meios digitais.
Portanto, a DPU prestará auxílio na realização de requerimentos de serviços e benefícios oferecidos pelo Instituto, por meio de canais remotos, na modalidade de atendimento à distância. De acordo com os órgãos, esse acordo fica bom para ambos os lados.
Pois, ao invés de o DPU encaminhar uma ação coletiva para o Poder Judiciário quando um segurado procura o órgão após uma negativa do INSS, ele poderá encaminhar diretamente ao INSS para buscar solução. Além disso, a Defensoria buscará identificar os benefícios encerrados sem comunicar os segurados, em caso de BPC/Loas.
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DPU prestará atendimento para Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas é pago para os idosos com mais de 65 anos ou Pessoas com Deficiência, ambos baixa renda. Agora, o DPU fará o cadastramento das unidades que queiram aderir e que tiverem condições materiais e humanas. Assim, prestará o atendimento para esse público também.
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Quando a DPU começará a realizar atendimento INSS?
O sistema ainda não foi implementado e também não será de imediato, pois precisa de um tempo para treinar o pessoal para o atendimento do INSS. Provavelmente, começará pelas regiões, até possuir cobertura nacional.
Mas, o primeiro passo para a mudança foi a assinatura do Acordo Técnico entre a DPU e o INSS. Então, em breve, esse objetivo será alcançado.
Certamente, esse novo ponto de atendimento do INSS será de bom grado para o público e para o Instituto, pois há muitos casos em que os cidadãos não conseguem solicitar serviços de forma digital e acabam se deslocando aos pontos de atendimento da Previdência.
E esse fator acabava sobrecarregando os pontos de atendimento. Além disso, também haverá uma diminuição na abertura de processos contra o Instituto, já que a resolutiva deverá ser feita de forma interna.
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