Mais um vitória aos aposentados e pensionistas do INSS! A ação da Revisão da Vida Toda foi julgada procedente. Sendo assim, as contribuições feitas antes de 1994 serão contabilizadas no novo valor da aposentadoria.
Ocorre que em março deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha divulgado o provimento da ação de revisão, em uma placar acirrado, de 6 votos a favor e 5 votos contra a medida.
No entanto, a votação havia sido feita em plenário virtual e em tentativa de mudar o cenário de vitória da ação o Ministro Nunes Marques pediu o destaque da ação para plenário presencial.
Isto significava que a todos os votos feitos no plenário virtual deveriam ser contabilizados novamente. Ou seja, a votação começaria do zero. Ocorre que o voto decisivo foi o do Ministro Marco Aurélio, que há pouco tempo se aposentou.
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Neste sentido, a ideia do Nunes Marques era que o voto de Marco Aurélio fosse desconsiderado, isto porque, ele não poderia repetir o voto no plenário frísio devido a sua aposentadoria. Sendo assim, o voto que desempatou para declarar ganhadora da ação seria mudado por outro ministro.
Porém, o Supremo tem um novo entendimento, e agora vê que o plenário virtual é um “avatar” do físico. Desse modo, não há mais a necessidade de recomeçar a votação feita a distancia, se mudada para a votação presencial.
Neste sentido, a “manobra” do Ministro Nunes Marque não adiantou, pois o placar fica o mesmo. Portanto, os aposentados podem comemorar, pois com a Revisão da Vida Toda haverá aumento de seus benefícios.
O que é a Revisão para Vida Toda?
Neste sentido, a ação de Revisão da Vida Toda foi necessária para se definir se seria constitucional rever a aposentadoria de idosos que contribuíram antes de 1994 e não usufruíram do valor contribuído. Pois, as contribuições de antes de 1994 não entram nessa conta do benefício.
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Desse modo, foi declarada que a Revisão da Vida Toda será feita, ou seja, todos o período que o contribuinte exerceu suas atividades e contribuiu com a previdência social será contabilizado. Assim, o valor do benefício de muitos aposentados vai subir.
Porém, a Revisão da Vida Toda só beneficiará aqueles que contribuíram antes do ano já mencionada e que não tenha se aposentando a partir de 2019.
Valores liberados com a revisão
O aumento no valor da aposentadoria deve ser maior para alguns e menor para outros. Isto porque, tudo dependerá do salário na época das contribuições e do valor contribuído.
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Neste sentido, alguns estudos apontam que o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio.
Desse modo, se o aumento do salário for um total de R$ 1.000,00 possibilitará empréstimos de até R$ 12.700,00, sendo que as parcela do empréstimo poderá ser dividida em até 84x, sendo que a parcela será um valor de R$ 350, como com taxa de juros reduzida de 2,1%.
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