Diante das adversidades financeiras ocasionadas pela pandemia do COVID-19, muitos brasileiros precisaram recorrer ao empréstimo consignado para manter a renda. Neste cenário, uma proposta do deputado Pompeo de Mattos, do PDT, destaca-se: a suspensão temporária desse tipo de empréstimo por seis meses. A proposta, se aprovada, proporcionaria um alívio financeiro para muitos cidadãos. Nesta edição, vamos explorar os detalhes desta proposta e o significado do empréstimo consignado.
O empréstimo consignado é um crédito pelo qual as parcelas são automaticamente descontadas do salário ou benefício do contratante, gerando juros mais baixos. Isso ocorre porque o risco de inadimplência é minimizado, já que a própria instituição que paga o salário ou benefício é responsável por deduzir a dívida antes mesmo de o dinheiro chegar ao bolso do devedor.
O que é empréstimo consignado e quais são seus tipos?
Existem três tipos de empréstimo consignado: o consignado INSS, para quem recebe benefícios desta instituição; o consignado público, voltado a servidores de órgãos públicos; e o consignado privado, para trabalhadores de empresas privadas com carteira assinada. Cada modalidade é direcionada a um grupo específico de pessoas e possui regras diferenciadas, especialmente no caso dos beneficiários do INSS, que podem destinar até 35% do valor de seus benefícios para o pagamento da dívida.
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Uma característica positiva do empréstimo consignado é a facilidade de pagamento, que pode ser feito em longo prazo, reduzindo o valor das parcelas. Beneficiários do INSS, por exemplo, têm até 84 meses (7 anos) para quitar a dívida, enquanto funcionários do governo federal dispõem de até 96 meses (8 anos).
Em que consiste a proposta de suspensão do empréstimo consignado?
Compreendendo o contexto de crise gerado pela pandemia do COVID-19, o deputado Pompeo de Mattos propôs a suspensão do empréstimo consignado por um período de seis meses. A ideia é proporcionar uma pausa para que as pessoas consigam reorganizar as contas e lidar de maneira mais tranquila com o período desafiador.
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Este projeto contempla tanto pessoas que atuam no setor público quanto nos setores privados, incluindo aposentados e beneficiários do INSS. Ao pausar os descontos do empréstimo consignado, a ideia do projeto é permitir que esses indivíduos consigam se reestruturar financeiramente, protegendo sua qualidade de vida neste momento delicado.
A medida, proposta em julho de 2023, reflete a preocupação acentuada com o impacto da crise na vida das pessoas, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente de benefícios para manter seu sustento. Além de representar um alívio financeiro, a medida tende a amenizar os efeitos secundários da pandemia, como o elevado custo de vida e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, especialmente para os mais idosos.
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