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O Banco Central (BC) tem se destacado na luta contra fraudes e falhas operacionais no Pix, o sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou as transações financeiras no Brasil. Um mecanismo inovador criado pelo BC, conhecido como Mecanismo Especial de Devolução (MED), tem se mostrado eficaz nesta missão. Desde a sua implantação em novembro de 2021, mais de R$ 1 bilhão foram reembolsados aos usuários, com R$ 317 milhões recuperados apenas em 2024, até julho. Números divulgados pelo BC revelam que entre janeiro e julho de 2024 foram registrados 2,5 milhões de pedidos de devolução por fraudes. Desse total, 68% das solicitações foram rejeitadas, resultando em um valor recuperado de R$ 284 milhões. Esse valor corresponde a cerca de 8% do total das fraudes reportadas. O MED também é utilizado para corrigir falhas operacionais, com 63 mil casos registrados no mesmo período, resultando na devolução de R$ 33 milhões. Como Funciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix? Devolução Banco Central (Fonte: Amo Direito) O Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado para facilitar o retorno de valores enviados erroneamente ou em casos de fraudes via Pix. Segundo Breno Santana Lobo, chefe do departamento de competição e estrutura do mercado financeiro do BC, a principal barreira para o sucesso do MED em fraudes é a velocidade com que golpistas movimentam os valores entre contas diversas. Isso impede a atuação do MED, que só é efetiva se os recursos ainda estiverem na conta de destino. Os bancos têm um prazo de 30 minutos para iniciar as solicitações de devolução junto ao BC após identificar uma transação suspeita ou fraudulenta. Este curto período visa garantir a agilidade necessária para interromper a transferência de fundos. Nos casos de falhas operacionais, onde houve erro de envio, os bancos costumam entrar em contato e corrigir a transação mutualisticamente. Quais são os Principais Desafios Enfrentados pelo BC? Apesar das devoluções realizadas, o BC enfrenta desafios significativos. Breno Lobo aponta a falta de educação digital da população como um dos maiores obstáculos. Muitos usuários não conhecem o MED e, consequentemente, não sabem como proceder em caso de transações fraudulentas ou erros. Além disso, a rapidez dos golpistas em movimentar os valores também dificulta a recuperação. Antônio Kikuti, diretor de crédito e Modelagem Preditiva da C&M Software, reforça a necessidade de uma clara compreensão do MED por parte dos usuários. A falta de conhecimento pode resultar em frustrações e desconfiança no sistema, além de usos inadequados que comprometem a eficácia do mecanismo. Como se Proteger de Fraudes com Pix? Para minimizar os riscos de fraudes, a advogada Cecilia Choeri, especialista em proteção de dados, sugere algumas práticas: Disponibilizar apenas dados necessários em transações comerciais. Desconfiar de preços promocionais exagerados. Utilizar senhas fortes e duplo fator de autenticação. Devolver pagamentos indevidos diretamente para a conta de origem usando o botão de devolução do banco. Ao adotar essas medidas, os usuários podem aumentar significativamente a segurança de suas transações financeiras. O Que Esperar do MED 2.0? O BC e outras entidades financeiras já estão trabalhando na versão 2.0 do MED, com lançamento previsto para o fim de 2025 ou início de 2026. A nova versão promete rastrear todas as transações Pix que saírem da conta original, facilitando a comunicação entre bancos e permitindo bloqueios em contas envolvidas em golpes. Essa atualização visa aumentar as chances de recuperar recursos e trazer mais confiança ao sistema Pix. Com o avanço tecnológico e a implementação de melhorias contínuas, espera-se que as devoluções por Pix se tornem cada vez mais eficazes, protegendo os usuários e reforçando a confiança no sistema financeiro brasileiro.

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