Tag: como funciona os pedidos da pensão por morte

Algumas situações podem levar o INSS a cancelar o pagamento de benefícios da Pensão por Morte, mas, de maneira geral, a entidade não possui autorização para promover o cancelamento do auxílio em qualquer cenário. No entanto, uma beneficiária se encontrou nessa situação recentemente. Confira o que aconteceu e saiba como você pode evitar ter sua Pensão por Morte cancelada. Entenda o caso Uma beneficiária recebia o auxílio do INSS intitulado de Pensão por Morte desde 1979, quando seu marido faleceu. Há quase dois anos, em abril de 2021, ela foi convocada para uma revisão de dados documentais que comprovassem seu direito ao benefício, depois de 40 anos. A revisão serviria para uma avaliação do caso e para julgar a necessidade de manter a pensão. Leia mais: Atenção: Veja como receber aposentadoria se você perdeu o cartão do INSS; Entenda aqui Em setembro, a pensionista buscou a Justiça para ir contra a revisão, alegando que a mesma só poderia ter sido feita dentro um prazo de 10 anos após a concessão do benefício a ela, conforme a lei 8213/1991. Ela exigiu que a suspensão fosse cancelada, uma vez que não era um procedimento válido. Após uma resposta negativa do Judiciário, ela recorreu ao tribunal. No fim de agosto de 2022, mais de um ano depois, foi declarado pela 5ª turma do TRF-4 que o prazo para revisão, realmente, já havia sido encerrado e o cancelamento não poderia ser efetuado. CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp Por que isso aconteceu? O INSS garante que o cumprimento do prazo de 10 anos para revisão é respeitado, mas que em casos de comprovação de irregularidades no recebimento do benefício, os direitos do pensionista serão reavaliados. A revisão dos processos ocorre de maneira esporádica e visam garantir o funcionamento íntegro de todos os brasileiros beneficiados com algum auxílio. Leia mais: Saiu agora: Aposentados vão receber novo reajuste do salário; Confira valores A carta de revisão emitida pelo INSS solicita documentos para análise e atualização de dados, mas não serve como confirmação de que seu benefício estaria sendo cancelado. Como evitar ser convocado Alguns cuidados podem ser tomados para que você não passe pela situação de ser convocado a apresentar sua documentação atualizada ou corra riscos nas revisões. Leia mais: Saiu agora: 16 formas de prova de vida automática do INSS; Veja lista Não só da Pensão por Morte, mas para qualquer outro salário recebido do INSS, é preciso ficar em alerta quanto aos dados em seu cadastro, bem como exames médicos atualizados, quando necessário. A revisão serve para garantir o bom funcionamento do programa, e é necessário a observação de ambos os lados para que os direitos dos aposentados sejam garantidos. Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente. Veja Também: https://www.youtube.com/watch?v3rkHsFH_FuY&ab_channelJo%C3%A3oFinanceiraBlog Saiba como resolver benefícios do INSS indeferidos (Fonte: João Financeira TV). Dica bônus: Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais: CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM! CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK! Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.

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Veja agora: Cancelamento da Pensão por Morte do INSS é confirmada; Entenda o caso

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