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Confira agora! Descubra o que é usucapião e quais os requisitos exigidos para esse modelo. Saiba mais informações: Entre os modelos de aquisição de propriedades previstas na legislação brasileira, está a usucapião, tanto para bens móveis como para imóveis. Específica nos séculos 449 e 450 a.C. em que havia a vigência da Lei das Doze Tábuas. Entre os direitos estabelecidos, havia a possibilidade da pessoa se tornar a proprietária de um bem imóvel ou móvel, usando durante um período. Mas, sem haver reclamação por parte do dono original do bem. No entanto, dessa época para os dias atuais, a usucapião passou por mudanças, ganhando outros requisitos, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, em relação à função social da propriedade. Siga acompanhando e confira, em seguida, mais informações sobre o que é usucapião e os requisitos desse modelo. Requisitos da Usucapião Para transformar o bem móvel ou imóvel em usucapião, se torna necessário observar determinados requisitos previstos na legislação brasileira. Portanto: 1 - O bem precisa estar suscetível a usucapião. Nesse sentido, vale destacar que, os bens públicos não são encaixam como suscetíveis; 2 - Não pode haver a interferência do real dono, para que, dessa forma, possa exercer a posse do bem pacificamente; 3 - Não pode haver a interrupção do uso do bem. Leia em seguida: Lula Vai Trazer De Volta Bolsa Família De R$ 600 Com Adicional De R$ 150 Por Criança Em determinados casos, precisa o justo título e a boa-fé. Ou seja, acontece o negócio entra as partes em relação à aquisição do imóvel, mas devido a um determinado impedimento deixou de ser realizado. Por isso é importante saber o que é a usucapião e os seus requisitos necessários. Leia em seguida: FGTS Libera Saque De Até R$ 1 Mil; Consulte O Prazo Para O Saque Período de tempo para tornar usucapião Agora, que você sabe o que é usucapião, é preciso entender cada tipo, pois possuem diferente tempo de posse determinado para ocorrer a garantia de propriedade do bem usucapido. Confira, em seguida, cada modalidade: Usucapião Extraordinário Se tratando de bem imóvel, não havendo interrupção e nem oposição da pessoa, pode ser usucapido em 15 anos, sem necessidade de justo título e boa-fé. Contudo, em terminados casos, o tempo pode ser reduzido para 10 anos, caso estabeleça o imóvel como moradia, feito obras ou outros serviços que caracterizem produção. Leia em seguida: Está Com Dívidas? Governo Lula Vai Lançar Programa Para Renegociar Dívidas Usucapião Ordinário Nessa modalidade de usucapião é exigido ter a posse do imóvel por 10 anos interruptos, bem como, há a necessidade do justo título e boa-fé. Em caso do bem ter sido adquirido de forma onerosa, pode haver a redução do tempo para 5 anos, tendo base registrada em cartório, havendo o cancelamento depois. Assim, os detentores precisam ser fixado moradia ou feito investimentos. Leia em seguida: Venceu Ação Contra O INSS? Você Pode Ter Uma Bolada Para Receber; Saiba Mais Usucapião Especial Rural Deve haver a posse rural do imóvel por no mínimo 5 anos, não podendo a área ultrapassar 50 hectares, área produtiva de família ou para trabalho próprio. Além disso, precisa morar no local e que o possuidor não tenha outro imóvel em seu nome. Leia em seguida: INSS Vai Pagar ABONO EXTRA Em Novembro Para 5 Grupos; Veja Quem Recebe Usucapião Especial Urbano A usucapião urbano acontece em áreas urbanas que tenham até 250 metros quadrados. Dessa forma, precisa haver a moradia sem interrupção por 5 anos e sem oposição, não podendo ter outro imóvel em sua titularidade. Leia em seguida: Qual A Expectativa Do Mercado Financeiro Após Eleição Do Lula Para Presidente? Confira Dica bônus: Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais: CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM! CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK! Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.

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O que é usucapião e quais são os requisitos?