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14° Salário ÓTIMA NOTÍCIA dia 2 de fevereiro! Acaba de sair, uma ótima notícia, sobre o 14° Salário, para o dia 2 de fevereiro, sua liberação está a cada dia mais próxima de ocorrer, para todos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pois milhares de beneficiários do Instituto, aguardam ansiosamente pelo repasse do 14° Salário. CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Jornal Financeiro pelo WhatsApp Sendo aprovado o Projeto de lei n.º 4367/2020, os segurados beneficiários de aposentadorias, pensões, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença, irão receber o abono do 14° Salário. Vale lembrar, que inicialmente, a proposta previa o pagamento apenas para os aposentados e pensionistas do INSS. Contudo, os segurados que recebem mensalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão direito de receber o 14° Salário, pois o BPC trata-se de um benefício de caráter assistencial, sendo que, também não fazem jus do 13° Salário do INSS. O Projeto, foi apresentado no início de 2020, quando ocorreu o primeiro surto de Covid-19 no Brasil, contudo, não houve tempo hábil para que ocorresse a sua aprovação e liberação no respectivo ano, nem mesmo no ano passado, devido à necessidade de serem ajustados pontos essenciais para que seja realizada sua tramitação. Nesse sentido, no final de 2021, a CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados, definiu que o repasse do 14° Salário, ocorrerá no mês de março dos anos de 2022 e 2023, com o valor máximo de até dois salários mínimos vigentes. Além disso, ficou definida a fonte recursal para cobrir as despesas do abono emergencial, bem como, seu enquadramento na legislação fiscal brasileira, que é essencial. Leia mais: Como funciona a Aposentadoria Mista? Atualmente, o Projeto do 14° Salário, está em trâmite na Câmara dos Deputados, aguardando a aprovação por parte da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que se realizada a aprovação da proposta, encaminhará ela ao Senado federal, que deverá analisar e se não realizar modificações, deverá enviar ao Congresso Nacional para promulgação. Após, será repassado ao Presidente da República Jair Bolsonaro para ser sancionado. Vale lembrar, que este ano, se trata de um ano eleitoral, sendo assim, há muitas chances do 14° Salário não ser aprovado, pois trará um grande rombo no orçamento público federal. Desse modo, há a necessidade de se atentar, as movimentações que ocorrerão a partir do dia 02 de fevereiro, data em que as atividades dos parlamentares do Governo Federal retornam, pois atualmente, se encontram em recesso parlamentar. Leia mais: Confira agora: Benefícios desconhecidos! Se você gostou das informações sobre o 14° Salário, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios. Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nos siga para não perder as últimas informações do INSS: CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM DO BLOG! CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!